MPE INVESTIGA IMPROBIDADE NA DEFENSORIA PÚBLICA RS

A Defensoria Pública do RS está sendo investigada por improbidade administrativa, por ter contratado uma empresa no ano passado para instalar programa de informática. No caso, ela aderiu à licitação da Defensoria do Pará, e contratou a empresa Tríade, suspeita de ser empresa fantasma, por mais 500 mil reais. O valor foi pago integralmente embora o serviço não tenha sido realizado. O procedimento é da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e leva o número RD.00829.00368/2014. O caso está a cargo do promotor Nilson Filho, que já determinou uma auditoria nos contratos. E o procedimento já está sendo realizado. O procurador Geraldo da Camino também apura as irregularidades.

Atleta colorado foi homenageado

O vicentense e ex-jogador do Inter de Porto Alegre, Silvan Lichtenecker foi homenageado pelos colorados do município na noite do último dia 16. Em poucas palavras Silvan que é o único atleta profissional do município agradeceu ao carinho dos vicentenses e ao professor Arlei Castro que foi quem descobriu o talento do jogador e o levou para realizar o teste no colorado.  

IPE DESCUMPRE ACORDO COM PREFEITURAS

A Famurs, que representa todos os prefeitos do RS, liberou estas informações sobre o modo como o IPE, Instituto de Previdência do Estado, vem tratando as prefeituras com as quais mantém convênios. A nota da Famurs denuncia descalabro administrativo, tolerância em relação à dívida de R$ 3,4 bilhões do governo estadual e crimes de improbidade administrativa apontados pelo TCE. Ao exigir mais dinheiro das prefeituras, o IPE tenta subsidiar os descontos atuais dos servidores estaduais e cobrir rombos produzidos por má gestão e incúria.  

A Famurs informa, ainda que o IPE está reajustando a mensalidade dos planos de saúde de servidores de 90 prefeituras para cobrir um rombo bilionário nas contas do Instituto. Para justificar o aumento, os diretores da autarquia alegam que alguns municípios estão dando prejuízo ao órgão, mas omitem o fato de que o governo do Estado deve R$ 3,4 bilhões ao IPE, conforme aponta relatório do Tribunal de Contas (TCE). Enquanto as prefeituras terão suas taxas reajustadas de 11% para faixas de 13% a 22%, os servidores estaduais seguem pagando apenas 6% de alíquota. Não o bastante, o relatório do TCE ainda apontou irregularidade na gestão e descontrole no cadastro de consultas e exames. Há registros de beneficiários que já morreram, mas seguem consultando pelo IPE. O documento do órgão fiscalizador também mostra que um único médico teria sido capaz de realizar 17 consultas em apenas 40 minutos. Outro médico conveniado ao IPE teria realizado 109 consultas em um só dia.

A Famurs defende e cobra transparência na gestão do IPE, com a abertura da relação detalhada de exames e consultas prestadas em cada município e dos cálculos atuariais que justificariam a elevação das alíquotas municipais. A Federação ainda solicita a prorrogação para 2015 do reajuste da mensalidade dos planos de saúde dos servidores municipais, visto que as prefeituras precisam programar seus orçamentos no ano anterior.

HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DO RS ACUMULAM DÍVIDA SUPERIOR A R$ 1,2 BILHÃO

Em todo o país, instituições de saúde sem fins lucrativos somam R$ 15 bilhões em déficit. Ministério da Saúde diz que investimento cresceu 49%

Superam em R$ 1,2 bilhão as dívidas dos hospitais filantrópicos gaúchos. As 259 instituições sem fins lucrativos no Estado — sendo 14 delas santas casas — estão mergulhadas em um déficit anual de R$ 454 milhões. Situação que se repete em quase todas as unidades do país que, juntas, acumulam dívida de mais de R$ 15 bilhões. Nesta semana, representantes dos hospitais se reuniram em Brasília para cobrar soluções ao débito e mostrar que a saúde das instituições não vai bem.

Nos hospitais filantrópicos do Rio Grande do Sul, 70% de todos os atendimentos são a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A dívida gaúcha só não é maior porque o governo do Estado incluiu, em uma parcela da sua receita, o custeio desses hospitais — valor que chegou a R$ 250 milhões neste ano —, especialmente para a assistência de média complexibilidade. Há, também, prefeituras que auxiliam na manutenção das instituições. Atualmente, nenhuma unidade corre o risco de fechar no Rio Grande do Sul — diferente do que ocorre em outros Estados.

Em Manaus (AM), a Santa Casa foi desativada há cerca de 10 anos. Em Belo Horizonte (MG), uma UTI com 20 leitos não funciona por falta de recursos e a maternidade deve ser fechada. Em São Paulo, o pronto-socorro deixou de atender por 30 horas há algumas semanas devido à falta de materiais básicos.

Já em Porto Alegre, a Santa Casa de Misericórdia precisa fazer ginástica com as contas para fechar o caixa no fim do mês. Na prática, os recursos arrecadados no atendimento de pacientes de convênios médicos servem para custear os serviços do SUS. Conforme o diretor da instituição e presidente da Federação das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos do Estado, Julio Dornelles de Matos, a cada R$ 100 de custo para atender a um paciente SUS, a Santa Casa recebe R$ 68 de recursos públicos.

FAMURS É CONTRA A RETIRADA DE 150 POLICIAIS DO INTERIOR

O presidente da Famurs e prefeito de Tapejara, Seger Menegaz, manifestou nesta quarta-feira(20/8) contrariedade à transferência de 150 policiais de municípios do interior do Rio Grande do Sul para reforço da Capital. Ele explica que a medida diminui o contingente no interior e aumenta a insegurança de cidades que já carecem de mais policiamento. 
"Estamos correndo o risco de elevar ainda mais os índices de criminalidade nessas cidades que ficarão desguarnecidas da mesma forma que aconteceu durante a Copa do Mundo", alertou o presidente da Federação.

Conforme uma pesquisa divulgada pela Famurs, com dados da Secretaria Estadual de Segurança Pública, a violência aumentou no RS em junho deste ano, quando ocorreu o deslocamento provisório de 2 mil brigadianos para Porto Alegre, a fim de reforçar o efetivo do evento. Na comparação com junho de 2013, os homicídios dolosos tiveram um acréscimo de 38%, os roubos a veículos cresceram 23% e os furtos a veículos aumentaram 10%. Além disso, os roubos subiram 4%.

                                            Foto: Jean Pimentel

Desde segunda-feira, uma força-tarefa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza uma fiscalização intensa nas estradas de todo o Estado. Com o objetivo de coibir o desrespeito aos limites de velocidade, uma equipe de policiais rodoviários atua, desde quarta-feira, em Santa Maria e Região na chamada operação Hermes.

Os trechos de abordagem das rodovias da Região Central foram escolhidos com base nos altos índices de acidentes graves e com mortes. A 9ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, que abrange Santa Maria e região, figura entre as cinco que mais tiveram acidentes e mortes em todo o Rio Grande do Sul.

-Nós fizemos um estudo estatístico que teve como base os dois últimos anos e levantamos os pontos críticos de cada região. Nós estamos dando preferência para operar com este equipamento justamente nestes locais porque existe um grande número de acidentes cuja a causa principal é o excesso de velocidade  - explica o inspetor Mário Zanini, da 7ª Delegacia de Polícia de Pelotas.

Com base nas estatísticas levantadas pela PRF, três das principais estradas federais da região (BR-290, BR-392 e BR-287), tiveram juntas, 652 acidentes em 2012, 725 no ano passado e 422 neste ano. Ao todo, foram 39 mortos desde 2012 entre os trechos avaliados. O trecho entre o Km 230 e Km 280 da BR-287 é considerado o mais violento de todos, com 20 mortes. 

Fonte: Diário de Santa Maria

ANVISA PROÍBE VENDA DE LOTES DE PARACETAMOL E DE OUTROS CINCO REMÉDIOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quarta-feira a suspensão da venda e distribuição de lotes de Paracetamol, cetoconazol, nistatina, atorvastatina cálcica, Tabine e tamsulon. A proibição aconteceu após denúncias de consumidores, que relataram que as embalagens apresentavam outros medicamentos e até objetos, como parafuso. Entre os produtos estavam analgésicos, pomadas para tratamento de fungos e redução do colesterol.

O lote 1998101, do paracetamol 500 mg, produzido pela Laboratório Teuto Brasileiros, foi suspenso depois de um consumidor ter identificado em uma das embalagens a presença de um parafuso no lugar do comprimido. A validade do lote é novembro de 2015. A denúncia foi feita ao Procon. A empresa, que já iniciou o recolhimento voluntário do lote, informou que o produto foi distribuído em Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Bahia.