Partidos protocolam no STF pedido de suspensão da reforma política

Um grupo de 61 deputados federais de seis partidos protocolaram, neste sábado, um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da votação da Proposta e Emenda Constitucional 182/2007, a PEC da Reforma Política. O documento dirige-se ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do STF.

O grupo é liderado por 36 parlamentares do PT que acusam o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), de "ato coator" contra as regras da Casa para conseguir aprovar uma emenda aglutinativa no âmbito da PEC e, consequentemente, validar o financiamento empresarial a partidos. O documento é assinado por parlamentares de mais cinco partidos: PPS (8 deputados), PSB (6), PCdoB (6), PSOL (4) e PROS (1).

Hospital regional de Santa Maria está com 98% da obra concluída

Percorrendo corredores, salas, quartos, banheiros e demais espaços do prédio do hospital regional é possível ver o gigante de 21,6 mil metros quadrados quase pronto. Segundo a Coordenadoria Regional de Obras (CRO), 98% da obra foi concluída. Falta uma pintura aqui, um reparo ali. Nada que diminua a imponência da obra que já atingiu os R$ 45,4 milhões.

É verdade que a estrutura já sofreu as ações do tempo e dos ladrões em mais de cinco anos desde o começo da construção, em 23 de março de 2010. Janelas e portas danificadas tiveram de ser trocadas. Reparos foram feitos para conter infiltrações. A rede de esgoto quebrou e teve de ser substituída. Fios e lâmpadas foram furtados e precisaram ser repostos. Isso é o que, em obras, chama-se retrabalho. Além disso, por causa da tubulação da nova climatização houve mudança em paredes e forros.

Enfim, na última terça-feira, a cada porta destrancada — elas ficam fechadas para evitar novos furtos — uma ala se abria cheia de prospecções para o futuro. Está quase tudo testado: redes de água, luz, gases etc. A sinalização no chão das rotas de saída e de extintores ainda será finalizada. Assim como os painéis de comunicação visual que estão sendo fixados no entorno do prédio.

— Hoje com 35 dias 'full' termina a obra — disse o engenheiro civil Luiz Ricardo Saenger, fiscal do empreendimento pela CRO.

Movimento protocola na Câmara pedido de impeachment de Dilma

 Líderes do Movimento Brasil Livre se reuniram com o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)

Integrantes do Movimento Brasil Livre protocolaram nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, em Brasília, um pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles estavam acompanhados de deputados da oposição e se reuniram com o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Antes, cerca de 400 integrantes do grupo fizeram um protesto em frente ao Congresso Nacional.

— Eduardo Cunha se comprometeu a analisar tecnicamente o nosso pedido de impeachment e não engavetar diretamente como fez com os outros — afirmou dos líderes do movimento, Kim Kataguiri, que não detalhou os argumentos do pedido.

— Os movimentos de rua e os movimentos feitos pela oposição são complementares. Tanto o feito ontem e o de hoje buscam a mesma finalidade: o afastamento da presidente da República — disse o líder do PSDB, Carlos Sampaio (SP), ao falar da representação protocolada nessa terça-feira pelo PSDB, DEM, PPS e SD acusando o governo de irregularidades financeiras por atraso nos repasses de recursos da União para bancos públicos.

O caso está sendo apurado pelo Tribunal de Contas da União (TCU). O governo sustenta que os pagamentos feitos pelos bancos públicos não configuram operação de crédito entre o Tesouro Nacional e o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal, como entendeu o TCU, durante julgamento em abril

Frente fria traz chuva ao RS neste domingo

A frente fria que chegou ao Rio Grande do Sul no final deste sábado deixa o tempo instável em todas as regiões do Estado. A probabilidade de chuva é alta. Na madrugada e começo da manhã há risco ainda de temporais do Centro para o Norte gaúcho com chance de vendavais e granizo isolado. No decorrer do dia, a chuva mais forte ocorre na Metade Norte.

Inicialmente pelo Oeste e depois pelo Sul, o tempo melhora ao longo do domingo. Devido à instabilidade, a temperatura pouco varia e terá declínio maior na fronteira com o Uruguai. Em Porto Alegre a temperatura ficará entre 17ºC e 22ºC.

Cortes no orçamento da União serão anunciados nesta sexta-feira

O contingenciamento do Orçamento Geral da União de 2015 será anunciado nesta sexta-feira, e não será "nem tão grande, nem tão pequeno", de acordo com Dilma Rousseff. A presidente, que evitou comentar valores, nega que haverá paralisia no governo com o corte de verbas. Ela comparou a economia do país à de uma casa.

— Nenhum contingenciamento paralisa governo, o governo gasta menos em algumas coisas. É isso que acontece, é como em uma casa, quando a pessoa faz economia ela não paralisa casa, ela faz economia. Nós vamos fazer uma boa economia para que o país possa crescer e possa ter sustentabilidade no crescimento.

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o contingenciamento ficará entre R$ 70 bilhões e R$ 80 bilhões

— Ele tem de ser absolutamente adequado — disse em entrevista na tarde desta quinta-feira.

Entenda o Marco da Biodiversidade sancionado por Dilma

Nova lei visa facilitar pesquisas e uso comercial de plantas e animais.Projeto foi apresentado em 2014 e aprovado no Congresso este ano

O Marco da Biodiversidade reforça as regras criadas pela Medida Provisória 2.186-16, de 2001, que incorpora os compromissos assumidos pelo governo perante a Convenção da Diversidade Biológica (CDB), tratado internacional das Nações Unidas que regula o tema.

Apresentado pelo Executivo em 2014, o projeto de lei foi aprovado pela primeira vez na Câmara em fevereiro. Encaminhado ao Senado, recebeu 23 emendas que alteraram o texto. Por isso, teve que voltar a ser analisado pelos deputados. O documento foi aprovado em 27 de abril e encaminhado para sanção da presidente Dilma Rousseff.

O objetivo do projeto de lei da biodiversidade é reduzir a burocracia e estimular a pesquisa e inovação com espécies nativas. No entanto, alguns ambientalistas dizem que o projeto privilegia as empresas e amplia o acesso à biodiversidade sem proteger os povos indígenas e seus conhecimentos tradicionais.

No projeto de lei, patrimônio genético é definido como “informação de origem genética de espécies vegetais, animais, microbianas, ou espécies de outra natureza, incluindo substâncias oriundas do metabolismo destes seres vivos”.

Entre os principais pontos aprovados, estão a retirada de penalidades impostas a empresas que descumpriram regras ligadas à exploração de materiais provenientes de plantas ou animais e a criação de normas de pagamento pelo uso de recursos genéticos naturais por empresas -- tanto para o governo, quanto para povos tradicionais, como os indígenas.

MINISTÉRIO PÚBLICO DÁ PRAZO PARA LULA EXPLICAR SUAS RELAÇÕES COM A ODEBRECHT

A Procuradoria da República do Distrito Federal cobrou nesta terça-feira do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva esclarecimentos sobre a relação dele com a construtora Odebrecht e determinou que o petista explique viagens que fez, pagas pela empreiteira, para países da América Latina e da África.

As suspeitas da procuradora da República Mirella de Carvalho Aguiar são de que o petista, entre 2011 e 2014, tenha praticado tráfico de influência em favor da empresa. Para o MP, é preciso apurar ainda a atuação de Lula na concessão de empréstimos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o contexto em que o petista viajou, às custas de empresas, para negociar contratos.