PF vai intimar Lula para prestar depoimento na operação Zelotes

A Polícia Federal (PF) expediu mandado para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seja intimado a prestar depoimento na operação Zelotes. O mandado 6262 é do dia 3 de dezembro e define o comparecimento de Lula na próxima quinta-feira, na sede da Polícia Federal em Brasília.

Lula assinou as medidas provisórias 471/2009 e 512/2010, que estão sob suspeita de terem sido compradas por esquema de corrupção que envolve lobistas e montadoras de veículos que se beneficiaram de prorrogação de incentivos fiscais definidas por essas normas.

O filho mais novo de Lula, Luís Claudio Lula da Silva, recebeu R$ 2,5 milhões da Marcondes & Mautoni, consultoria contratada pelas montadoras para fazer o lobby pelas MPs. Os sócios da consultoria, Mauro e Cristina Marcondes, estão presos pela PF e já foram denunciados. O esquema de compras da MP foi revelado pelo jornal O Estado de S.Paulo.

O filho de Lula prestou depoimento e é alvo de um novo inquérito que investiga sua relação com a empresa de lobby. Perícia da PF identificou que o trabalho que Luís Claudio diz ter prestado para a Mautoni se resume a cópia de material produzido na internet, em especial o site Wikipedia.

O ex-ministro Gilberto Carvalho também é alvo das investigações sobre a suposta compra de MPs na época em que ele era chefe de gabinete de Lula. E-mails indicam relação de proximidade do ex-ministro com Mauro Marcondes. Luís Claudio e Gilberto Carvalho negam que tenham envolvimento no esquema de compra de MPs.

REPORTAGEM DA RBS APONTA GASTOS EXCESSIVOS COM DIÁRIAS E SALGADINHOS NA PREFEITURA DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS

Os gastos do prefeito Horácio com salgadinhos e com diárias para quem atua no interior ganharam outro capítulo. A RBS mostrou que um servidor ganhou 27 diárias em julho, mês que teve apenas 22 dias úteis. Um adicional no salário acima de 2 mil reais. Os vereadores apontaram ainda que há pouco foram gastos mais de 100 mil com 27 assessores, alguns deles ganhando diárias por trabalhos no interior. Até o zelador do cemitério ganha essas diárias. Tudo isso levou a câmara a abrir uma CPI para trazer tudo a limpo.

Versão do prefeito - Horácio Brasil (PP) diz que pode ter havido sim algum equívoco nesses pagamentos de diárias de ajuda de custo que foram baseadas num decreto. O vereador Jeremias foi quem levantou a polêmica: “Servidor que atua exclusivamente na cidade não poderia ganhar diárias por serviços no interior”, diz o pedetista, discordando também dos sete mil gastos em salgadinhos (Isso corresponde a 12 mil e 500 risólis).

Fonte: Nova Pauta

Impostos pagos por brasileiros chegam a R$ 1,9 trilhão este ano

O valor pago pelos brasileiros neste ano em impostos alcançou R$ 1,9 trilhão por volta das xxx deste domingo (6), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

No ano passado, o mesmo valor foi alcançado 6 dias depois – o que aponta aumento da carga tributária, que tem gerado mais custos a empresas e cidadãos, segundo a ACSP. Em 2014, o painel ultrapassou a marca de R$ 1,9 trilhão no dia 12 de dezembro.

O Impostômetro está se aproximando de um recorde de R$ 2 trilhões, que representa a tributação sobre o bolso do cidadão brasileiro”, disse em nota Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo.

“Além de afetar a área política, a discussão do impeachment deve deixar em segundo plano todas as reformas e ajustes da economia de que o Brasil tanto precisa”.

A marca de R$ 1,9 trilhão equivale ao montante pago em impostos, taxas e contribuições no país desde o primeiro dia do ano. O dinheiro é destinado à União, aos estados e aos municípios.

A previsão da ACSP é de que, no fim de 2015, o Impostômetro bata recorde e ultrapasse R$ 2 trilhões.

O Impostômetro completou uma década neste ano. O painel eletrônico que calcula a arrecadação em tempo real está instalado na sede da associação, na Rua Boa Vista, região central da capital paulista.

O objetivo da ferramenta é conscientizar o cidadão sobre a alta carga tributária e incentivá-lo a cobrar os governos por serviços públicos de qualidade.

Deputado Eduardo Cunha aceita pedido de impeachment contra Dilma

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, informou nesta quarta-feira (2) que autorizou a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. O peemedebista afirmou que, dos sete pedidos de afastamento que ainda estavam aguardando sua análise, ele deu andamento ao requerimento formulado pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior.

O pedido de Bicudo – um dos fundadores do PT – foi entregue a Cunha em 21 de outubro. Na ocasião, deputados da oposição apresentaram ao presidente da Câmara uma nova versão do requerimento dos dois juristas para incluir as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Na representação, os autores do pedido de afastamento também alegaram que a chefe do Executivo descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal ao ter editado decretos liberando crédito extraordinário, em 2015, sem o aval do Congresso Nacional.

"Quanto ao pedido mais comentado por vocês, proferi a decisão com o acolhimento da denúncia. Ele traz a edição de decretos editados em descumprimento com a lei. Consequentemente, mesmo a votação do PLN 5 [projeto de revisão da meta fiscal de 2015] não supre a irregularidade", disse Cunha em entrevista coletiva na Câmara dos Deputados no início da noite desta quarta.

Resposta de Dilma:

A presidente Dilma negou, em pronunciamento, "atos ilícitos" em sua gestão e afirmou que recebeu com "indignação" a decisão do peemedebista. A declaração ocorreu no Salão Leste do Palácio do Planalto, que durou cerca de três minutos.

"Hoje [quarta] eu recebi com indignação a decisão do senhor presidente da Câmara dos Deputados de processar pedido de impeachment contra mandato democraticamente conferido a mim pelo povo brasileiro", disse Dilma, em pronunciamento no Palácio do Planalto.

"São inconsistentes e improcedentes as razões que fundamentam esse pedido. Não existe nenhum ato ilícito praticado por mim, não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público", acrescentou.

JOVEM DE SÃO VICENTE DO SUL, ESTUDANTE DE MEDICINA É ENCONTRADO MORTO EM PISCINA EM PORTO ALEGRE

A morte de Fernando Zucuni Furlan, 23 anos, na noite desta terça-feira em Porto Alegre, interrompeu o seu sonho de se tornar médico. Natural de São Vicente do Sul, na Região Central, há três anos ele saiu do interior para viver em Porto Alegre, onde cursava medicina na Pontifícia Universidade Católica (PUC-RS).

Furlan foi encontrado morto dentro de uma piscina durante uma festa de uma turma de 3º ano do curso na Vila Assunção, zona sul de Porto Alegre.

Como a família é de São Vicente, o jovem será sepultado na sua cidade natal. O corpo dele ainda não liberado do Departamento Médico Legal de Porto Alegre e não há confirmação do horário e local do velório e enterro. Segundo informações de familiares, Fernando tinha dois irmãos, um deles era gêmeo.

– Ele era bolsista da PUC, um aluno nota 10. Estava no 3º ano do curso, um aluno maravilhoso, interessado pelo estudo, tirava notas altíssimas – relembra a tia do jovem, Nanci Lopes Furlan.

No perfil do jovem no Facebook, amigos e familiares já deixam manifestações.

"Encantador... Apaixonado pelo estudo e pela profissão que escolheu pra seguir. Que Deus possa nos confortar, e preencher o vazio com as belas lembranças, as boas risadas e com aquelas histórias peculiares", escreveu uma amiga do estudante.

Cinco ônibus e um lotação são incendiados em Porto Alegre

Pelo menos seis coletivos — cinco ônibus e um lotação —  foram incendiados na noite desta terça-feira em Porto Alegre. Conforme a Brigada Militar, as ações criminosas ocorreram nas avenidas Oscar Pereira e Eduardo Prado, na Rua Ventos do Sul e no bairro Restinga, no Extremo Sul da Capital. O comandante do 1º Batalhão de Polícia Militar (BPM), Kléber Rodrigues Goulart, acredita haver ligação entre os casos devido à forma como os ataques foram realizados.

A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informou que todos os ônibus do consórcio STS e as linhas T11 e T4, da Carris, suspenderam a circulação na Zona Sul após os ataques.

Na Oscar Pereira, um lotação e um ônibus foram interceptados por um grupo de pelos menos cinco pessoas. De acordo com a BM, os criminosos, com armas em punho, bloquearam a via com pedaços de madeira e obrigaram o motorista do lotação a parar. Eles chegaram a apedrejar o coletivo, ferindo o motorista que precisou de atendimento no Hospital de Pronto Socorro (HPS).

Senador Delcídio do Amaral é preso na Lava-Jato

Ministério Público Federal apresentou evidências ao Supremo Tribunal Federal de que o líder petista no Senado estaria tentando atrapalhar as investigações da operação

Líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT-MS) foi preso na manhã desta quarta-feira pela Polícia Federal. O parlamentar teria sido flagrado na tentativa de destruir provas contra ele e prejudicar as investigações. Também foram detidas outras três pessoas: o chefe do gabinete, Diogo Ferreira; o advogado do senador, Edson Ribeiro; e o banqueiro André Esteves, dono do BTG Pactual, que também estariam envolvidos nas irregularidades.

A operação foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) depois de o Ministério Público Federal apresentar evidências de que o parlamentar estaria tentando atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

Ele foi preso no hotel Golden Tulip, onde mora em Brasília, mesmo local onde, na terça-feira, a PF prendeu o empresário José Carlos Bumlai. A PF também fez busca e apreensão no gabinete do petista, no Senado, em Brasília, e nos Estados do Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso do Sul.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, Delcídio havia sido citado pelo ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, que o acusou de participar de um esquema de desvio de recursos envolvendo a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. O senador teria oferecido o valor de R$ 50 mil mensais para que Cerveró não participasse da delação premiada, e planejado a possibilidade de fuga.

Delcídio procurou Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobras, que estava preso, para fazer a proposta. Ele estava acompanhado do advogado do ex-executivo, Edson Ribeiro, que também tem ordem de prisão autorizada. O banqueiro André Esteves estaria a par das negociações.

Caberá ao plenário do Senado decidir sobre a prisão do líder do governo na Casa. Enquanto isso, o parlamentar, ficará na Superintendência da Polícia Federal em Brasil. É a primeira vez que um senador é preso no exercício do cargo, já que a Constituição Federal só permite a prisão de parlamentar em flagrante. Neste tipo de ação, de obstrução de investigação, a conduta é considerada crime permanente.