MEC muda regras para redistribuir vagas não ocupadas no Fies

Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira uma portaria que autoriza redistribuir as vagas ociosas do Financiamento Estudantil (Fies) para outros cursos em que houver demanda. Neste ano, as 250 mil vagas ofertadas pelo financiamento priorizaram três as áreas: saúde, engenharias e formação de professores.

O setor privado do ensino superior já vinha tentando negociar mudanças nas regras do Fies, por defenderem que a ocupação das vagas ficou baixa após as alterações. O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), estima que apenas 40% das 250 mil vagas já tenham sido ocupadas. Segundo o Semesp, há demanda dos estudantes pelo programa, mas muitos não se enquadram nos novos limites de renda estabelecidos no Fies ou desistem ao perceber que o programa vai financiar apenas uma fatia da mensalidade.

Após mudanças realizadas no segundo semestre de 2015, o Fies passou a impor um limite de renda familiar de 2,5 salários mínimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos cursos e não mais o valor total dessas mensalidades.

O novo texto da Portaria diz que "as vagas remanescentes, compreendidas como aquelas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam candidatos em lista de espera, poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria mantenedora".

A mesma determinação é reforçada com a seguinte redação: "Esgotada a possibilidade de redistribuição das vagas entre os cursos da própria IES, a redistribuição poderá ser efetuada entre os demais cursos da mantenedora, observados os critérios estabelecidos nos itens anteriores." As instituições de ensino têm negociado ainda com o governo uma mudança nos limites de renda e de parcela financiada para o Fies na tentativa de reduzir essa ociosidade de vagas

Miriam Leitão desmascara fala de Nelson Barbosa, ontem, na Comissão do Impeachment

A metáfora usada pelo ministro Nelson Barbosa (foto ao lado), dos 2 kg de arroz que não aumentaram a despesa, só faria sentido se o governo tivesse mantido os gastos, e na verdade o governo teve um enorme déficit em 2015.

Ele disse que foi cumprida a meta. Não é bem assim: a meta inicial era de um superávit de R$ 66 bilhões e no fim do ano houve déficit de R$ 119 bilhões. O governo aprovou nova meta em dezembro para adaptar a meta ao rombo recorde que já havia feito.

O ministro tentou convencer os deputados de que houve com os bancos público atrasos normais, pequenos, que sempre ocorrem. Não é bem verdade. Só com a Caixa Econômica foram R$ 6 bilhões por vários meses e a Caixa até entrou na Justiça para receber. No final do ano passado, o governo pagou R$ 55 bilhões, de atraso de 2014, e quase R$ 17 bilhões, de 2015. Atrasos com BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS. Um dinheiro deste tamanho, convenhamos, não é atraso, é empréstimo”.

Fluxo migratório chega aos campos do Estado

O fluxo migratório de estrangeiros para o Brasil, principalmente de haitianos, aos poucos chega ao campo. Embora tenha o menor contingente de imigrantes, se comparada aos demais setores, a agropecuária vem aumentando ano a ano o emprego com vínculo formal de trabalhadores de outros países.

Estudioso do assunto, o professor João Carlos Tedesco, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, diz que muitos migrantes já fizeram a transição do campo para a cidade em seus próprios países e chegam com a expectativa de encontrar trabalho em centros urbanos. Mas, diante das oportunidades que surgem, vão para lavouras e pomares carregando alguma experiência, mesmo que pequena, de trabalhos que já fizeram no passado. Neste contingente estão sobretudo aqueles que têm mais de 30 anos.

No caso dos haitianos, o fluxo iniciou-se após o terremoto de 2010. Depois de vencerem a barreira do idioma e do clima, muitos estão adaptados ao trabalho no Rio Grande do Sul, em especial nos pomares de maçã e nas plantações de cenoura. Em sua maioria, o contingente é formado por trabalhadores jovens, de até 39 anos, com escolaridade média. A busca deles por uma oportunidade em um novo país vem ao encontro da crescente demanda por mão de obra no campo.

Esta nova força de trabalho tem entre suas características mais destacadas a disciplina, a responsabilidade e a pontualidade. O perfil tem chamado atenção de dirigentes de entidades rurais e despertado o interesse de empresas do setor agropecuário. “Se eles assumem uma atividade dentro da empresa, realmente cumprem”, afirma Sérgio Poletto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria e Muitos Capões e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar). As vagas ofertadas são em atividades sazonais ou que exigem alguma habilidade e maior resistência física.

Ministra Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações a cargo do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou, no início da tarde desta terça-feira, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada na conta oficial do Poder Judiciário no Twitter.

A defesa de Lula havia apresentado o recurso para tentar derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira, que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil. Com isso, as investigações envolvendo Lula voltam a ser de competência do juiz Sergio Moro, em Curitiba.

Coube a Rosa Weber decidir sobre o caso, porque o ministro Edson Fachin, sorteado para ser o relator do habeas corpus, declarou-se suspeito para julgar o caso. 

Na noite desta terça-feira, o ministro Teori Zavascki determinou que o juiz federal Sergio Moro envie para o Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da Operação Lava-Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal

FHC defende impeachment de Dilma em entrevista a jornal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em entrevista publicada no sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele ainda disse considerar essa a única solução para a crise política e econômica que atinge o país. Para FHC, a legitimidade do processo não vem do Congresso, mas das ruas.

No fim do ano passado, o presidente havia manifestado que tinha dúvidas em relação ao impeachment. "Mas, com a incapacidade que se nota hoje de o governo funcionar, de ela (Dilma) resistir e fazer o governo funcionar, eu acho que agora o caminho é o impeachment. Se eu bem entendi o que as ruas gritaram, foi isso. As ruas gritaram (no dia 13) renúncia, fim, impeachment", disse.

O ex-presidente apontou que o PSDB deve contribuir com um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), com ou sem cargos em ministérios, e avaliou que as instituições brasileiras estão "mais sólidas" do que estavam no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

FHC ainda disse que "dá tristeza ver Lula enterrando a própria história". O ex-presidente afirmou que ficou "estarrecido" com o depoimento do petista à Polícia Federal (PF) e que, caso alguém venha a suceder Dilma, tem de "transmitir ao país um sentido simbólico até de respeitabilidade, responsabilidade, cuidado com as palavras, atenção ao povo e, sobretudo, um sinal de que é capaz de unir o país".

Delcídio afirma que dinheiro desviado de usina irrigou campanha de Dilma, diz revista

Em delação premiada firmada com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Lava Jato, o senador Delcídio Amaral (PT-MS) apontou aos investigadores um esquema de desvio de dinheiro nas obras da Usina de Belo Monte que abasteceu campanhas eleitorais. Segundo o senador, o esquema era encabeçado pelos ex-ministros Erenice Guerra (Casa Civil), Antônio Palocci (Fazenda) e Silas Rondeau (Minas e Energia).

Juntos, os ex-ministros do "triunvirato" teriam movimentado cerca de R$ 25 bilhões e desviado R$ 45 milhões destinados para as campanhas eleitorais do PT e do PMDB em 2010 e 2014. Os partidos estavam coligados na chapa que elegeu a petista Dilma Rousseff como presidente e o peemedebista Michel Temer como vice. As informações foram divulgadas nesta sexta no site da revista IstoÉ, que já havia revelado outros trechos do depoimento do senador petista.

De acordo com Delcídio Amaral, o grupo desviou recursos, por meio de superfaturamento em todas as etapas, tanto de contratos para a realização das obras civis - que teriam custado R$ 19 bilhões -, quanto nos acordos para compra de equipamentos para viabilizar a construção da usina, que atingiram os R$ 4,5 bilhões.

Outros delatores da Lava Jato já haviam citado as propinas das obras de Belo Monte. Delcídio, no entanto, foi o primeiro a detalhar como funcionava o esquema. O senador relatou aos investigadores que o arranjo para o desvio de recursos da usina começou a ser desenhado na escolha do consórcio para construir a hidrelétrica, ainda em 2010. Na época, Dilma era ministra da Casa Civil e Erenice, sua secretária executiva.

Erenice sempre foi vista como um braço direito da presidente Dilma desde antes de ela ser eleita. Segundo a revista, os procuradores que tiveram acesso a delação estão convictos de que ela era a principal operadora do esquema já que, antes de trabalhar com a presidente na Casa Civil, esteve ao lado de Dilma também no Ministério de Minas e Energia, responsável pelas obras da hidrelétrica.

Paleontólogos descobrem réptil fóssil de 250 milhões de anos em São Francisco de Assis-RS

Imagem: reconstrução do animal em vida - Voltaire Neto

um grupo de pesquisa  composto por cientistas da UFRGS, da Universidade Federal do Pampa (Unipampa) e da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e por um pesquisador do Reino Unido, identificou uma nova espécie de réptil fóssil que viveu há 250 milhões de anos no Rio Grande do Sul. A descoberta ajuda a explicar como foi a evolução inicial do grupo de animais que originou os dinossauros, pterossauros, jacarés e aves. O trabalho foi publicado no periódico científico Scientific Reports, do grupo Nature, nesta sexta-feira, 11 de março.

Identificada a partir de um crânio bastante completo e bem preservado, a nova espécie foi batizada de Teyujagua paradoxa. Teyujagua significa “réptil feroz” na língua Guarani, em referência a Teyú Yaguá, um personagem mitológico indígena, representado por um lagarto com cabeça de cachorro.

“O Teyujagua é bem diferente de outros fósseis de mesma idade. Sua anatomia mostra que esse animal era um intermediário entre répteis primitivos e os arcossauriformes, grupo bastante diversificado que inclui todos os dinossauros extintos, além das aves e jacarés atuais”, explica Felipe Pinheiro, professor da Unipampa e coautor do trabalho.

A descoberta comprova que os arcossauriformes se tornaram diversos após um grande evento de extinção em massa que ocorreu há 252 milhões de anos, no fim do período Permiano. Essa extinção eliminou cerca de 90% de todas as espécies de seres vivos, desencadeada pelo efeito estufa causado por imensas erupções vulcânicas que ocorreram no leste da Rússia.  Depois da extinção, o planeta estava despovoado, o que deu oportunidade para que alguns grupos de animais crescessem em número e diversidade. Os arcossauriformes se tornaram animais dominantes nas faunas terrestres do planeta, originando incontáveis formas carnívoras e herbívoras. “Tudo que a gente conhece hoje – jacarés, aves, lagartos – vieram dessas poucas espécies que sobreviveram a esse evento. Esses animais que sobreviveram, direta ou indiretamente, deram origem a tudo que veio depois”, explica o professor da UFRGS Cesar Schultz.

Pequeno, medindo cerca de 1,5m de comprimento, o quadrúpede possuía dentes curvados, agudos e serrilhados, que indicam uma alimentação carnívora. Suas narinas eram localizadas na parte de cima do focinho, o que é característico de animais aquáticos ou semiaquáticos, como os jacarés atuais. “O interessante é que a espécie descoberta possui uma mistura de características de diversos grupos animais. Características que depois deram origem a diferentes formas de seres vivos”, comenta Schultz.

O animal provavelmente vivia às margens de rios e lagos, caçando anfíbios primitivos e pequenos répteis parecidos com lagartos, os procolofonídeos. O fóssil foi encontrado no começo do ano 2015 pela equipe do Laboratório de Paleobiologia da Unipampa no município de São Francisco de Assis, Rio Grande do Sul, em rochas do início do período Triássico, testemunhando a recuperação da diversidade biológica após a extinção do período Permiano.

Seguem as escavações na localidade onde o Teyujagua foi encontrado, com a constante recuperação de novos fósseis. Essas descobertas podem fornecer informações sobre como eram os ecossistemas terrestres em uma época anterior ao surgimento dos primeiros dinossauros e sobre como as faunas se recuperam após grandes extinções em massa.

Os financiamentos para os estudos provem do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e Marie Curie Career Integration Grant (Reino Unido).