Com
a extinção de fundações, o governo Estado projeta demitir até 1,2 mil
servidores, que hoje estão empregados nos órgãos que deixarão de existir, caso
o pacote de austeridade do Piratini seja aprovado pela Assembleia Legislativa.
Como há medidas de urgência no pacote, o Parlamento deve analisar o projeto até
o fim deste ano. O custo para demissão de servidores será entre R$ 45 milhões e
R$ 50 milhões, segundo números do próprio Pratini.
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Leia a íntegra do pacote de medidas
Para
o secretário-geral do Estado, Carlos Búrigo, a redução do tamanho do Estado
faz-se necessária como medida contra a crise. “Não podemos mais viver em um
estado que não tem condições de pagar os seus funcionários todo o mês. Por isso
que o governo anunciou as medidas duras e difíceis”, ressaltou. Caso o projeto
avance, o Piratini terá seis meses para definir a forma como se darão as
demissões.
Por
aí que passou a decisão de extinguir fundações: “Temos queter um Estado que não
seja mínimo nem máximo, mas necessário”, afirmou. “O mundo evoluiu, a sociedade
evoluiu, mas o Estado ficou parado. Temos um Estado ainda da década de 70”,
disse o secretário.
Ele
ressaltou que o governo deve se focar em áreas consideradas essenciais: “Que o
Estado tenha foco em suas atividades: segurança, saúde, educação e
infra-estrutura”, frisou. Quanto às privatizações, o governo prevê um prazo de
seis meses para a prospecção de interessados na compra de CEEE, Sulgás, CRM e
CESA.
Extinções,
fusões e privatizações
Conforme
o projeto, serão extintas nove fundações: Fundação de Ciência e Tecnologia
(Cientec), Fundação Cultural Piratini (FCP-TVE), Fundação para o
Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Economia e Estatística
(FEE), Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), Fundação Estadual
de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), Fundação Instituto Gaúcho de Tradição
e Folclore (FIGTF), Fundação de Zoobotânica (FZB) e undação Estadual de
Planejamento Metropolitano e Regionalização Administrativa e dos Recursos
Humanos (Metroplan).
Entre
as autarquias, a Agência Gaúcha de Desenvolvimento e Promoção do Investimento
será modificada. Ela passará a se chamar Escritório de Desenvolvimento de
Projetos (EDP) e integrará a estrutura da Secretaria de Planejamento,
Governança e Gestão. A Superintendência de Portos e Hidrovias será extinta.
Entra
as companhias, a Companhia Rio-grandense de Artes Gráficas (Corag) será
extinta. Já a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), a Companhia
Rio-grandense de Mineração (CRM), a Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do
Sul (Sulgás) e a Companhia Estadual de Silos e Armazéns (Cesa) serão
federalizadas ou privatizadas.
De
acordo com a Secretaria da Fazenda, a estimativa de ganho real dos projetos
será de R$ 6,7 bilhões em quatro anos, com "um ganho no fluxo financeiro
de R$ 2,6 bilhões". O número de secretarias, com quatro fusões, passaria
para 17.
