O
s ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) começaram a costurar nesta terça-feira
à noite um acordo para dar à presidente Dilma Rousseff tempo para explicar
manobras contábeis feitas com a intenção de fechar as contas do seu governo em
2014. O julgamento do balanço da União está marcado para esta quarta-feira.
Com
o acordo, o TCU indicaria haver elementos para rejeição das contas do governo,
mas daria prazo de 30 a 45 dias para a presidente apresentar defesa por
escrito. Só depois disso o tribunal tomaria uma decisão sobre o assunto.
Relatório de auditores do tribunal aponta "distorções" de R$ 281
bilhões no Balanço Geral da União de 2014. Entre os problemas, estão R$ 37,1
bilhões em "pedaladas fiscais" que deixaram de ser registradas no
balanço.
As
chamadas "pedaladas" permitiram ao governo segurar despesas com ajuda
dos bancos públicos que pagam benefícios do Bolsa Família e de outros programas
oficiais. Os ministros do tribunal estão divididos sobre o assunto e sofreram
fortes pressões nas últimas horas. Emissários de Dilma tentaram convencer o
tribunal a aprovar as contas.
A
rejeição pode prejudicar a imagem externa, aumentando a desconfiança de
investidores, além de criar dificuldades políticas. Representante do Ministério
Público no TCU, Júlio Marcelo de Oliveira deu o tom. Acusando o governo de
irresponsável, ele recomendou a reprovação e disse que o Executivo se
beneficiou eleitoralmente da maquiagem das contas.
Para
o procurador, o governo cometeu fraude ao não cortar despesas mesmo sabendo,
desde fevereiro de 2014, que não teria receitas suficientes para cobrir todos
os seus compromissos. Relator do processo, Augusto Nardes confirmou nesta terça
à noite que não votará pela aprovação com ressalvas das contas do governo.
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