Domingo será de calor no RS

                                      Final do dia terá vento e chuva nas fronteiras Oeste e Sul

O domingo será de intenso calor com aberturas de sol e virada no tempo até o fim do dia no Rio Grande do Sul. Entre a madrugada e o amanhecer, o ar quente proveniente do quadrante Norte gera intenso abafamento, sobretudo, em trechos do Oeste, Centro e Noroeste do Estado. Ao longo do dia o sol vai aparecer e a temperatura irá disparar com forte aquecimento a tarde. 

No fim do dia, áreas de instabilidade associadas à aproximação de uma frente fria vão mudar o tempo na fronteira Oeste e em parte da fronteira Sul com risco de chuva forte com vento, raios e granizo isolado. 

MUNICÍPIOS - APROVADA PEC QUE AUMENTA REPASSE

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira o aumento de um ponto percentual dos repasses de impostos federais ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida está prevista na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 426/14, de autoria da senadora Ana Amélia (PP) que deve ser promulgada ainda neste ano para surtir efeitos em 2015.

De acordo com a proposta, em julho de 2015 passa a vigorar metade do novo repasse e, em julho de 2016, a outra metade será acrescida. A Constituição determina que a União repasse ao FPM um total de 23,5% do produto líquido da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Com a PEC, o total passa a 24,5%.

Na última previsão da Secretaria do Tesouro Nacional, serão distribuídos neste ano R$ 65,9 bilhões ao FPM. Até outubro, o Tesouro repassou R$ 49,7 bilhões. O fundo funciona desde 1967 e sofreu várias mudanças ao longo das décadas. Atualmente, é feito um repasse de 22,5% a cada dez dias; e 1% é acumulado durante um ano para repasse integral em dezembro de cada exercício. Sistemática semelhante será usada para o repasse adicional proposto pela PEC para julho de cada ano. O dinheiro será acumulado para entrega total nesse mês.

A PEC 426 foi relatada na comissão especial pelo deputado Danilo Forte (PMDB-CE) e obteve, em Plenário, o voto favorável de 349 deputados. Conforme Ana Amélia, que preside a Subcomissão de Assuntos Municipais do Senado, cerca de 70% dos municípios têm como principal fonte de recurso o FPM. Por isso, ela considera a aprovação da sua proposta uma ótima notícia para enfrentar a crise financeira das prefeituras, permitindo mais investimentos em serviços básicos para os cidadãos.

BM terá salva-vidas em 11 balneários na Região

Operação Golfinho irá de 20 de dezembro até 1º de março. A BM orienta que as pessoas procurem locais com salva-vidas

Já estão em treinamento especial os profissionais dos Bombeiros que irão atuar durante a operação Golfinho nos balneários da Região. A Golfinho irá começar no próximo dia 20 de dezembro e dever ir até o dia 1º de março de 2015. Ao todo, 44 bombeiros estão em Toropi se preparando. Desses, 80% deve trabalhar na região durante o verão.

Com o objetivo de aumentar a segurança para veranistas, haverá efetivo de policiais e salva-vidas em 11 balneários de 10 cidades da Região Central. De acordo com o comandante do 4º Comando Regional dos Bombeiros (4º CRB) de Santa Maria, tenente-coronel Luís Marcelo Maya, o número de bombeiros salva-vidas que farão o patrulhamento nos locais de banhos deverá ser semelhante ao empregado no último ano, quando 36 profissionais vigiaram as águas dos balneários da região.

Vindos do Acre, haitianos começam a chegar ao RS

Ônibus com 32 imigrantes deve concluir viagem a Porto Alegre nesta quinta-feira

O Rio Grande do Sul começou a receber nessa semana uma leva de haitianos vindos do Acre em busca de trabalho. Um ônibus com os imigrantes chegou a Porto Alegre na segunda-feira e, nos próximos dias, dezenas chegarão à capital.

 O governo gaúcho foi pego de surpresa, de acordo com o assessor de Cooperação e Relações Internacionais, Fabio Balestro, que monitora a situação. Ele disse que o governo soube pela imprensa da viagem dos haitianos. 

Conforme Balestro, um ônibus com 32 haitianos é esperado para o fim da madrugada desta quinta-feira. Um segundo ônibus com 44 imigrantes deve chegar ainda nesta semana e outros dois estariam a caminho. Para atendê-los, o Piratini conta com assistência do governo federal. “O governo federal está conosco para ajudar a providenciar alguma documentação que estiver faltando para que eles não fiquem em situação de vulnerabilidade”, afirmou.

Haitianos podem ser encaminhados a Caxias e Rio Grande

Não há um plano definido para receber os haitianos, mas uma ideia preliminar do governo é ajudar a encaminhá-los a cidades que já receberam imigrantes, como Caxias do Sul e Rio Grande. É possível, segundo Balestro, que os haitianos que estejam para desembarcar já tenham familiares no Estado. 

Contatados, postos da Polícia Rodoviária Federal em diferentes rodovias federais do Rio Grande do Sul não tinham a informação sobre a viagem dos haitianos no início da madrugada desta quinta-feira. 

Líderes da Oposição repetem PSDB e vão ao STF contra farra fiscal de Dilma

Da esquerda para a direita, Imbassahy, Mendonça Filho, Caiado, Rubens Bueno e Beto. 

Um dia depois de o PSDB recorrer ao Supremo contra a tentativa do governo de alterar a meta fiscal, portanto revogando ítem fundamentasl da Lei de Responsabilidade Fiscal,  líderes da oposição na Câmara foram hoje à Corte para pedir a suspensão da tramitação do projeto que altera a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) no Congresso.

, Assinam o documento os líderes do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), do DEM, Mendonça Filho (PE), da Minoria no Congresso, deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), do PPS, Rubens Bueno (PR), e do PSB, Beto Albuquerque (RS). Eles também acusam a presidente de enviar mensagem contendo "informações falsas ou inválidas" à Comissão Mista de Orçamento.

- O presidente do Congresso tentou levar adiante a votação, hoje, no plenário, mas foi fortemente repelido. O senador Renan Calheiros por pouco não foi estapeado pelo líder do DEM, Mendonça Filho, que chegou a chamá-lo para briga. 

Cai outro corruptor. Este é irmão de um ex-ministro de Dilma

O último foragido da sétima fase da Operação Lava-Jato, Adarico Negromonte Filho, irmão do ex-ministro de Dilma, Mário Negromonte,k se entregou na manhã desta segunda-feira em Curitiba (PR). Irmão do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte, ele chegou à sede da Superintendência da Polícia Federal de táxi, acompanhado da advogada Joyce Roysen. Adarico é suspeito de ter transportado malas de dinheiro a pedido do doleiro Alberto Youssef, delator do suposto esquema de desvio de recursos da Petrobras. Sem barba e com o semblante abatido, ele saiu do carro e caminhou cerca de 50 metros até a entrada do prédio. Durante o trajeto, não escondeu o rosto, como fizeram outros detidos, nem falou com a imprensa.

- Conforme a assessoria da PF, Adarico foi recebido por um dos delegados responsáveis pela investigação e deve passar por exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal de Curitiba até o fim do dia. Ainda não está definido quando ele prestará depoimento.

REPASSE VAI GARANTIR R$ 14 MILHÕES À REGIÃO

Valor de 1% do Fundo de Participação dos Municípios em dezembro será de R$ 3,4 bilhões em todo o País

O valor do repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de dezembro está estimado em R$ 3,470 bilhões, que deverá ser creditado para todas as prefeituras até o dia 10, adianta o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski. Com o repasse, a Região Central do Rio Grande do Sul receberá o equivalente da R$ 14.502.198,96.

Para estimar o valor correspondente a 1% do FPM, foi utilizado o relatório de avaliação fiscal do 4.º bimestre do Ministério do Planejamento, que indica a arrecadação total de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR) neste ano deverá alcançar o montante de R$ 346,9 bilhões, valor esse que é 0,9% menor do que a avaliação fiscal do 3.º bimestre.

“Se esse cenário se concretizar, o 1% adicional do FPM em 2014 será de R$ 3.470 bilhões, que pode auxiliar imensamente os atuais gestores na série de compromissos financeiros de suas administrações no final do ano”, afirma. O presidente da CNM lembra que o 1% – pago sempre no mês de dezembro – é uma conquista da CNM e do movimento municipalista aprovado pelo Congresso Nacional em 2007, através da Emenda Constitucional 55. A partir desta data até o repasse estimado de 2014 esta conquista soma a quantia de R$ 19,102 bilhões.

Com relação aos dois impostos que compõem o FPM – IR e IPI -, a estimativa de arrecadação é de R$ 346,9 bilhões de acordo com a avaliação do 4.° bimestre da arrecadação do governo federal, valor 3,6% menor do que o planejado e divulgado na Lei de Orçamento Anual (LOA). Sendo assim, o FPM no ano de 2014 somando o 1%, deverá alcançar R$ 81,5 bilhões, em valores brutos. Este montante é menor em 3,6% em relação ao estimado pela LOA de 2014 no começo deste ano, e maior que o FPM de 2013 em 12,1 % em valores nominais.

Comparando os valores do FPM sem levar em conta o 1%, temos a projeção de R$ 78,08 bilhões, na previsão trimestral do Tesouro Nacional divulgado no dia 10 de outubro. A previsão do FPM sem o 1% é de R$ 77,7 bilhões, uma diferença superior a R$ 347 milhões, ou 0,4% maior.

Susepe: 128 Técnicos são Nomeados

A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) inicia na próxima semana o processo de convocação e nomeação de 128 Técnicos Superiores Penitenciários (TSP), aprovados no concurso realizado em 2012. São 22 advogados, 50 psicólogos e 56 assistentes sociais, que serão lotados em todas as nove regiões penitenciárias do Rio Grande do Sul, conforme previsto no edital do concurso.

Os novos técnicos vão atuar principalmente na orientação, avaliação e acompanhamento durante a execução da pena, auxiliando o Judiciário nas tomadas de decisões. Os servidores realizarão perícia médica nos dias 1º e 2 de dezembro, no Departamento de Perícia Médica.