Ex-gerente da Petrobrás denuncia no jornal Valor: "Me ameaçaram de morte, com arma na cabeça". Oposição pede a cabeça da diretoria da Petrobrás.

Quiseram calá-la com arma na cabeça e ameaça de morte sobre suas filhas. 

Esta tarde, depois de conhecidas as denúncias da gerente, inclusive com a publicação de abundantes provas no jornal Valor, osdeputados Antonio Imbassahy (PSDB), Mendonça Filho (DEM) e Rubens Bueno (PPS) dizem que Graça Foster perdeu a condição de permanecer no posto e defendem a renovação da diretoria da estatal;

A Petrobras divulga hoje, após o pregão, resultado que era esperado para 14 de novembro

A geóloga Venina Velosa da Fonseca, Petrobrás,  que encaminhou denúncias  a presidente da estatal, Graça Foster, e para José Carlos Cosenza, que substituiu o delator Paulo Roberto Costa na Diretoria de Abastecimento, conforme reportagem de capa do jornal Valor de hoje, que você pode ler abaixo.

Venina foi gerente da estatal e chegou a ser transferida para a Ásia. Suspeitas da geóloga começaram ainda em 2008.

. Eis o tipo de ameaças de morte que ela enfrentou para retirar o que disse, segundo suas próprias declarações:

- Desde 2008, minha vida se tornou um inferno, me deparei com um esquema inicial de desvio de dinheiro, no âmbito da Comunicação do Abastecimento. Ao lutar contra isso, fui ameaçada e assediada. Até arma na minha cabeça e ameaça às minhas filhas eu tive.

- Numa das ocasiões em que pediu a Paulo Costa algum tipo de reação aos desmandos, ela ouviu a seguinte advertência do então diretor.

Justiça limita publicidade de bebida alcoólica de rádio e TV em todo o Brasil

 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região decidiu, nesta quinta-feira, que a União e a Anvisa passem a aplicar restrições a propagandas de bebida alcoólica. A publicidade em emissoras de rádio e televisão, com a medida, só pode ocorrer entre 21h e 6h, sendo que, até as 23h, apenas no intervalo de programas não recomendados para menores de 18 anos. Fica proibida a associação do produto ao esporte olímpico ou de competição, ao desempenho saudável de qualquer atividade, à condução de veículos e a imagens ou ideias de maior êxito ou sexualidade das pessoas. Também é vedada a utilização de trajes esportivos, relativamente a esportes olímpicos, para veicular a propaganda de bebida alcoólica.

A decisão vale para todo o País e entra em vigor 180 dias depois da publicação do acórdão. A proibição se refere a bebida com teor igual ou superior a 0,5 grau Gay Lussac. Até então, as principais limitações previstas valiam apenas para bebidas com mais de 13 graus, o que excluía cervejas e vinhos em geral. O prazo é para que sejam adequados contratos comerciais de propaganda.

Os rótulos das embalagens devem conter advertência nos seguintes termos: “Evite o Consumo Excessivo de Álcool”. Já na parte interna dos locais em que se vende bebida alcoólica deve ser afixado advertência escrita de forma legível e ostensiva de que é crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção. 

Em primeira instância, a Justiça Federal indeferiu o pedido de liminar e, posteriormente, julgou improcedente o pedido. O MPF recorreu ao TRF-4, que entendeu diferente.

RS tem seis cidades com maior participação do PIB no Brasil

O Rio Grande do Sul tem seis municípios no ranking das cem cidades com maior participação do Produto Interno Bruto (PIB) no Brasil. Porto Alegre foi a melhor colocada, na sétima posição, seguida por Caxias do Sul (35º), Canoas (38º), Rio Grande (75º), Gravataí (88º) e Passo Fundo (98º). A pesquisa foi divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em parceria com órgãos estaduais e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa). Segundo a gerente da pesquisa do IBGE, Sheila Zani, a influência destas seis cidades é direta na avaliação do PIB no Estado. “Quanto mais cidade com PIB alto, mais economia o estado está gerando”, disse Sheila.

 Triunfo, no entanto, que ficou em quarto lugar na lista dos maiores PIBs per capita, com R$ 230.483,69, demonstra que o Estado ainda tem uma distribuição desequilibrada da renda. “Se tudo fosse bem dividido no Rio Grande do Sul, estaria equilibrado. O média do PIB brasileiro é R$ 22.291. Se fosse equilibrado, o índice do Estado estaria perto desta média”, esclarece a pesquisadora. 

De acordo com o IBGE, 30% dos municípios do Rio Grande do Sul apresentam PIBs per capita superiores ao nacional. O Estado tem 496 cidades e está em terceiro lugar no ranking dos Estados com mais municípios, de acordo com as unidades da Federação em 2012. Em primeiro lugar ficou Minas Gerais, com 853 cidades, e São Paulo, com 645. No total, o Brasil tem 5.565 municípios.

Veículos novos terão placa Mercosul a partir de 2016

Os veículos novos terão modelo brasileiro de placas veiculares no padrão Mercosul a partir de janeiro de 2016. O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), órgão do Ministério das Cidades, apresentou o novo modelo aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) por meio da Resolução 510, publicada no Diário Oficial da União. “Os diversos elementos de segurança visam coibir as possíveis clonagens de veículos. A grande vantagem das mudanças é para o cidadão”, explica Rone Evaldo Barbosa, coordenador-geral de Informatização e Estatística do Denatran.

A placa de identificação veicular é um documento e, portanto, deve conter dispositivos para dificultar a sua falsificação ou produção clandestina. No Brasil, a clonagem de placas veiculares é elevada. Além da sua utilização criminosa por quadrilhas de roubos de veículos, há inúmeros casos de proprietários que utilizam placas frias para driblar a fiscalização eletrônica e, assim, evitar as multas de trânsito.

Barbosa esclarece que futuramente será possível uma integração entre os dados dos países do Mercosul. “Essa ação permitirá um controle mais rigoroso do transporte de cargas, transporte de passageiros e também de carros particulares entre esses países”, diz.

As novas placas terão o fundo branco, com quatro letras e três números, utilizadas na maioria dos países devido ao contraste com a combinação alfanumérica, o que permite melhor visualização e leitura pela fiscalização eletrônica. Terá ainda uma margem azul superior, com o emblema do Mercosul à esquerda. O nome do país estará ao centro com a bandeira nacional à direita. Outros itens são: linhas onduladas horizontais e marcas d’água com a logo do Mercosul, gravadas na película refletiva.

Técnicos do TSE pedem rejeição das contas eleitorais de Dilma

Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral enviaram ao ministro Gilmar Mendes, na segunda-feira, um relatório pedindo a desaprovação das contas de campanhaà reeleição da presidente Dilma Rousseff. Eles apontam divergências em gastos e receitas dos comitês da candidata e do PT.

Gastos da campanha de Dilma saltaram 80% nesta eleição

Datafolha: sete em cada dez brasileiros responsabilizam Dilma pelo escândalo na Petrobras

Na última sexta-feira, Mendes, responsável pela relatoria das contas de Dilma, já havia apontado em despacho "fortes indícios" de irregularidades, destacando a suspeita de que empresas tenham feito doações acima do limite legal – cada empresa pode doar, no máximo, um valor equivalente a 2% de seu faturamento anual bruto.

Agora, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá de se pronunciar sobre o documento dos técnicos do TSE até a quarta-feira, quando acaba o prazo para análise das contas eleitorais dos políticos que saíram vitoriosos das urnas em outubro. O caso vai a julgamento do plenário do TSE no mesmo dia. Mendes será o primeiro a votar. Depois será a vez dos outros seis ministros do TSE. Uma eventual rejeição das contas não impede que Dilma seja diplomada, o que está marcado para o dia 18 de dezembro. A presidente, porém, poderá sofrer sanções futuras.

Técnicos apontam irregularidades em R$ 14 milhões da receita

No documento dos técnicos do TSE são apontadas irregularidades que representam 4% do total das receitas – algo em torno de R$ 14 milhões – e 14%das despesas – aproximadamente R$ 48 milhões. Já nas contas do comitê financeiro do PT foram encontradas irregularidades que representam 18% do total das receitas, e 10% das despesas. Entre as irregularidades citadas nas contas da presidente estão, por exemplo, R$ 14,5 milhões gastos sem nota fiscal ou comprovante de despesa.

São apontadas ainda divergências entre as declarações parciais das contas e a prestação final: uma despesa declarada na prévia de agosto, por exemplo, não constou da prestação final, de novembro. Nesse quesito, técnicos viram discrepância de R$ 30,5 milhões.

O relatório também apontou inconsistências de R$ 3,1 milhões referentes ao ressarcimento por uso do avião oficial de Presidência durante a campanha, a estrutura pública pode ser usada em eventos eleitorais, desde que haja reembolso pelo partido. A direção do PT nega irregularidade nas contas. Na noite de segunda-feira, o tesoureiro da campanha de Dilma, o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP), afirmou que o comitê seguiu "rigorosamente toda a legislação". A direção do PT demonstra preocupação, nos bastidores, com a condução do julgamento do caso.

‘País convulsiona com o maior escândalo de corrupção da história’, diz Janot

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avalia que o esquema de corrupção que se instalou na Petrobrás “é o maior” da história do País. Em mensagem interna a todos os procuradores do Ministério Público Federal, o chefe da instituição revela perplexidade e indignação diante da extensão do escândalo revelado pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal.

“Para profunda tristeza dos brasileiros honestos e cumpridores de seus deveres, o país convulsiona com o maior escândalo de corrupção da nossa história”, escreveu Rodrigo Janot, na mensagem a seus pares.

O texto do procurador geral, distribuído à rede Membros do Ministério Público Federal às 12h30 de sábado, 6, foi revelado pelo jornal Correio Braziliense, na edição de domingo, 7. Janot destaca que não vai hesitar em obter punições a políticos citados no escândalo.

Em sua delação premiada o ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás, Paulo Roberto Costa, apontou pelo menos 32 políticos, entre deputados e senadores, como supostos beneficiários de propinas e recursos para financiamento de campanha. O doleiro Alberto Youssef, que também fez delação, confirmou parte do elenco de políticos denunciados por Costa.

Rodrigo Janot deixa claro que fará esforços para punições de suspeitos, inclusive das agremiações políticas mencionadas pelos delatores – Costa e Youssef afirmaram que as propinas na Petrobrás abasteceram o caixa do PT, do PP, do PMDB, e que também o PSDB e outros se valeram dos desvios.

Nesta semana, a força tarefa da Lava Jato vai entregar à Justiça Federal denúncia formal contra 11 executivos de seis empreiteiras citadas como integrantes do cartel que se apossou de contratos bilionários da estatal petrolífera em praticamente todas as suas unidades, como a Abastecimento, a Internacional e a Serviços, que foi dirigida por Renato Duque. Indicado pelo PT. Duque foi solto dia 2 de dezembro, por ordem do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os procuradores da República atribuem aos empresários corrupção ativa, corrupção passiva, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude à licitação, formação de cartel, associação criminosa, além de atos de improbidade administrativa.

Rodrigo Janot não admite insinuações de que estaria agindo para blindar o Palácio do Planalto. Na semana que passou, ele rechaçou a possibilidade de um acordão das empreiteiras do cartel. Elas enviaram à Procuradoria Geral seus advogados, criminalistas renomados. Queriam uma trégua, se dispuseram até a pagar multas pesadas, mas o chefe do Ministério Público Federa rechaçou o acordão.

No recado endereçado a todos os procuradores da República, Rodrigo Janot foi categórico. Ele deixou claro que nada o impedirá de chegar à punição dos envolvidos no escândalo da Petrobrás. “Prosseguirei e farei o que for necessário para a punição de todos os envolvidos.”

Rodrigo Janot disse a seus colegas que “jamais aceitará qualquer acordo que implique exclusão de condutas criminosas ou impunidade de qualquer delinquente”. O procurador geral da República acrescentou que mantém “posição intransigente na defesa da probidade e no combate à corrupção que se alastrou na gestão da Petrobrás”.

Contaminação por Agrotóxico no Estado

        

O Ministério Público investiga possível contaminação por agrotóxicos de um riacho e um poço artesiano em Cacique Doble, no Norte do Estado. A suspeita é que a aplicação do produto tenha sido a causa da internação de dez pessoas no hospital do município.

Um bebê de 40 dias e duas crianças estão entre os pacientes. Todos apresentam os mesmo sintomas: falta de ar, sensação de sufocamento, feridas e coceira, após consumirem água do riacho e do poço

Datafolha diz que oito de cada dez brasileiros acham que Dilma está envolvida com a corrupção

Sete em cada dez brasileiros, segundo o Datafolha, enxergam "alguma responsabilidade" da presidente Dilma Rousseff no escândalo batizado como "Petrolão".

- Isto, contudo, não afetou seus índices de aprovação ao governo, que segundo o instituto, continuam os mesmos da última pesquisa.

- De acordo com o Datafolha, 42% dos brasileiros consideram seu governo ótimo ou bom, enquanto 33% o veem como regular e 24% como ruim ou péssimo.

- Outro dado relevante é a menor preocupação com a corrupção. O motivo de tanta despreocupação: para 40%, nunca houve tanta punição aos corruptos como hoje.

-Os gráficos e tabelas ao lado, demonstram com clareza que os brasileiros acham que Dilma tem responsabilidade direta no caso, porque 80% dos entrevistados disseram isto de uma ou de outra forma. Apenas 20% acham que ela não tem nada a ver com a corrupção.