Feriadão de Páscoa começa com sete mortes no trânsito gaúcho

Sete pessoas morreram nas primeiras horas do feriadão de Páscoa, que é considerado um dos mais violentos no Rio Grande do Sul. Os acidentes aconteceram em Porto Alegre, Taquara, Rio Grande, Caxias do Sul, Santa Maria e Triunfo. Entre os mortos estão dois motociclistas e um ciclista. As informações são da Rádio Gaúcha.

O acidente mais grave aconteceu em Taquara, na RS-239. Na ocorrência, um Fiat Palio bateu em um motorhome ao tentar uma ultrapassagem, no sentido Parobé-Taquara. O carro capotou, matando um casal.

Desde ontem, está em vigor nas rodovias gaúchas mais uma edição da Operação Viagem Segura, para tentar reduzir os acidentes de trânsito neste feriadão de Páscoa. O reforço nas estradas segue até domingo

UFSM terá centro para animais silvestres

Aconteceu na tarde desta quarta-feira mais uma reunião, no Gabinete do Reitor, sobre o Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas). O encontro objetivou esclarecer certos pontos da obra e de sua administração. A função do Cetas será receber, tratar e destinar espécimes da fauna nativa.

Entre os participantes da reunião estavam o reitor Paulo Burmann, o vice-reitor Paulo Bayard; o pró-reitor adjunto de Infraestrutura, BenoineJosué Poll; o coordenador do Ibama em Santa Maria, Tarso Isaia; Direção do Hospital Veterinário Universitário, coordenadores de cursos do Centro de Ciências Rurais (CCR), entre outros. 

A responsabilidade da obra é da Eletrobrás, por causa do Termo de Compromisso de Conversão de Multa, feito em 2011, que firmou a reconstrução e reparo da área à qual a empresa provocou dano ambiental, além da construção do Cetas em Santa Maria.

O que mais se debateu foi com quem ficará a responsabilidade da supervisão da obra, se seria encaminhada para a UFSM, para o Ibama, para a Eletrobrás, ou outro. Segundo o reitor Paulo Burmann, não há condições de manter algum servidor da Universidade como responsável técnico, pois as condições atuais da Instituição não permitem. O assunto seguirá sendo encaminhado pelas partes envolvidas.

Começa nesta quinta-feira pagamento do IPVA conforme final da placa

Encerrado o prazo de pagamento antecipado do IPVA 2015, o motorista gaúcho precisa agora ficar atento para o final das placas do seu veículo, que define a data limite para transitar com o licenciamento antigo. O calendário entre os meses de abril e julho inicia nesta quinta-feira para as placas com final 01, 11, 21, 31 e 41.

Na próxima segunda-feira, dia 6, é o prazo para veículos com numeração que encerra em 51, 61, 71, 81 e 91 (veja no final da reportagem o calendário completo).

Valor do IPVA 2015 cai 3,1% no Rio Grande do Sul

Ao longo deste período, os contribuintes seguem com as deduções do Bom Motorista (10% a 15%) e do Programa da Nota Fiscal Gaúcha (de 2% a 5%).

Entre os meses de janeiro e março, o Estado arrecadou R$ 585 milhões com o IPVA.  Deste total, 50% foi creditado de maneira automática para os municípios gaúchos.

Redução da maioridade penal é aprovada na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta terça-feira 31 o voto em separado do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), favorável à admissibilidade da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Foram 42 votos a favor e 17 contra. O resultado gerou protesto de manifestantes presentes na reunião.

Antes, havia sido rejeitado o relatório do Luiz Couto (PT-PB), contrário à proposta de redução da maioridade penal. Couto argumentou que o projeto fere cláusula pétrea da Constituição, o que a tornaria inconstitucional.

No parecer vencedor, Marcos Rogério afirma que a redução da maioridade penal “tem como objetivo evitar que jovens cometam crimes na certeza da impunidade”. Ele defendeu que a idade para a imputação penal não é imutável. "Não entendo que o preceito a ser mudado seja uma cláusula pétrea, porque esse é um direito que muda na sociedade, dentro de certos limites, e que pode ser estudado pelos deputados", disse.

O deputado Alessandro Molon (PT-RJ), por sua vez, lamentou o resultado: “Estamos decidindo mandar para um sistema falido, com altíssimas taxas de reincidência, adolescentes que a sociedade quer supostamente recuperar. É um enorme contrassenso.”

PT, Psol, PPS, PSB e PCdoB votaram contra a proposta. Os partidos favoráveis à aprovação da admissibilidade foram PSDB, PSD, PR, DEM, PRB, PTC, PV, PTN, PMN, PRP, PSDC, PRTB. Já os que liberaram suas bancadas porque havia deputados contra e a favor foram os seguintes: PMDB, PP, PTB, PSC, SD, Pros, PHS, PDT, e PEN.

Empregador terá de pedir seguro-desemprego para o empregado pela internet

O Ministério do Trabalho e Emprego determinou que as empresas passem a preencher o requerimento do seguro-desemprego de seus empregados pela internet. A medida começa a valer na próxima quarta-feira, 1º de abril, de acordo com resolução do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador.

O objetivo é, segundo o governo federal, tornar mais rápido o atendimento ao pedido e dar maior segurança às informações sobre os trabalhadores.

Os empregadores só poderão preencher o requerimento do seguro-desemprego e a comunicação de dispensa de trabalhadores por meio do aplicativo Empregador Web, disponível no Portal Mais Emprego, do MTE. A entrega dos formulários impressos, utilizados hoje, será aceita somente até amanhã, 31 de março.

Segundo o ministério, o sistema dará maior rapidez à entrega do pedido, além de garantir a autenticidade dos dados, e possibilitará o cruzamento de informações sobre os trabalhadores em diversos órgãos, facilitando consultas necessárias para a liberação do seguro-desemprego.

Brasil vai reformar térmica por R$ 60 milhões e doar usina para Bolívia

Em meio a uma crise de energia sem precedentes no país e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação.

A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.

Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma "recauchutagem geral" para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia.

Com bandeira vermelha, conta de luz segue mais cara em abril

Essa reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60 milhões. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.