Em
pouco mais de uma hora, sem sinais de comoção ou constrangimento, o Senado
cassou, na noite desta terça-feira, o mandato do senador Delcídio Amaral (sem
partido-MS), ex-líder do governo Dilma Rousseff na Casa. Foram 74 votos
favoráveis, nenhum contrário e apenas uma abstenção.
Fora
do PT desde março, o delator da Operação Lava-Jato cuja punição foi acelerada
por pressão do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), se tornou o
terceiro senador da história a sofrer a condenação – o primeiro foi Luiz
Estevão (PMDB-DF), em 2000, e o segundo, Demóstenes Torres (DEM-GO), em 2012.
O
processo de Delcídio se arrastava desde dezembro do ano passado, quando a Rede
e o PPS entraram com representação contra ele no Conselho de Ética, após a sua
prisão. Na última segunda-feira, a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)
adiou a análise do caso.
A
postergação irritou Renan, que decidiu condicionar a votação do impeachment de
Dilma ao exame do caso de Delcídio – e ganhou a briga. A reviravolta
surpreendeu até o acusado.
–
Estou aqui há 13 anos e nunca tinha visto tanta celeridade – ironizou Delcídio.
Oficialmente,
Renan argumentou que o Senado não poderia repetir o equívoco cometido pela
Câmara, onde a o processo de Dilma andou mais rápido do que o do ex-chefe do
Legislativo, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também ameaçado de cassação.
–
O que Renan quis fazer foi diferenciar o Senado da Câmara – afirma a senadora
Ana Amélia Lemos (PP).
Nos
bastidores, a justificativa vai além da tentativa de evitar críticas da opinião
pública. Renan teria optado por agilizar a sanção a Delcídio por receio de que
o ex-petista decidisse se manifestar na sessão desta quarta-feira, causando
embaraço aos colegas.
–
Renan tinha medo de que Delcídio abrisse a boca e citasse detalhes das
delações. Não podemos esquecer que no Senado são 13 investigados pela
Lava-Jato, inclusive ele próprio – diz um senador que prefere não ser
identificado.
Também
teria pesado na decisão a pressão exercida por Dilma e seus interlocutores, de
quem Renan era aliado. A presidente estaria incomodada com a possibilidade de
ter o antigo correligionário entre seus algozes – Delcídio já havia manifestado
publicamente a intenção de votar contra ela, engrossando o coro do impeachment.
A
sessão que definiu o destino de Delcídio começou às 18h20, em meio a
burburinho. Telmário Mota (PDT-RR), relator do caso no conselho de ética, e
Ricardo Ferraço (PSDB-ES), na CCJ, mal foram ouvidos. Mota leu parecer
favorável à perda do mandato e Ferraço confirmou a constitucionalidade do
processo.
Depois,
foi a vez de Randolfe Rodrigues (Rede-AP) se manifestar. Ele leu trechos da
gravação na qual Delcídio foi flagrado tramando a suposta fuga do ex-diretor da
Petrobras, Nestor Cerveró, também envolvido na Lava-Jato.
–
Me parece inconteste que a dignidade do Senado foi afrontada e atingida – disse
Rodrigues.
Um
dos poucos a defender o ex-petista na tribuna foi José Medeiros (PSD-MT). Ele
afirmou ter testemunhado "verdadeira demonização" do colega, quando
os senadores souberam que ele havia se tornado delator.
–
Se mostrou que, se crime ele cometeu, poderia ser comparado a crime de menor
poder ofensivo – ponderou Medeiros.
O
plenário ficou em silêncio quando Renan abriu espaço para o pronunciamento de
Delcídio ou de seu advogado. Como ninguém apareceu, o presidente suspendeu a
sessão e nomeou um servidor como defensor. Ele leu os argumentos da defesa, mas
o barulho de conversa era tanto que se sobrepôs.
Depois
disso, às 19h35min, o painel eletrônico foi aberto à votação. O resultado não
provocou surpresa, e os senadores deixaram o local sem grande alarde.
Embora
tenha se ausentado, o advogado de Delcídio, Antonio Figueiredo Basto, informou
em entrevista à imprensa que irá apresentar mandado de segurança ao Supremo
Tribunal Federal para questionar a decisão do Senado.
–
A decisão é absolutamente nula e vamos impugná-la na Justiça – afirmou