segunda-feira, 12 de outubro de 2015

GILMAR MENDES AVISA QUE NÃO É PRECISO APARECER UM FIAT ELBA PARA ACABAR COM DILMA

"É um mecanismo que está no texto constitucional. Agora se tem que perguntar se tem fundamento jurídico e político para isso. Também tem que se aceitar que não é necessário que se tenha um Fiat Elba, como sempre se fala, ou uma prova concreta que o presidente cometeu peculato", disse o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, fazendo alusão à prova surgida no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992 O impeachment é previsto na Constituição Federal e consta de todas as Constituições de Países democráticos.

Outro mecanismo de remoção democrática é o recall, que não é previsto na legislação brasileira, mas é muito utilizado nos Estados Unidos.

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