Ministério
da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira uma portaria que autoriza
redistribuir as vagas ociosas do Financiamento Estudantil (Fies) para outros
cursos em que houver demanda. Neste ano, as 250 mil vagas ofertadas pelo
financiamento priorizaram três as áreas: saúde, engenharias e formação de
professores.
O
setor privado do ensino superior já vinha tentando negociar mudanças nas regras
do Fies, por defenderem que a ocupação das vagas ficou baixa após as
alterações. O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), estima
que apenas 40% das 250 mil vagas já tenham sido ocupadas. Segundo o Semesp, há
demanda dos estudantes pelo programa, mas muitos não se enquadram nos novos
limites de renda estabelecidos no Fies ou desistem ao perceber que o programa
vai financiar apenas uma fatia da mensalidade.
Após
mudanças realizadas no segundo semestre de 2015, o Fies passou a impor um
limite de renda familiar de 2,5 salários mínimos mensais e passou a financiar
uma parcela da mensalidade dos cursos e não mais o valor total dessas
mensalidades.
O
novo texto da Portaria diz que "as vagas remanescentes, compreendidas como
aquelas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam
candidatos em lista de espera, poderão ser redistribuídas entre os cursos da
própria mantenedora".
A mesma determinação
é reforçada com a seguinte redação: "Esgotada a possibilidade de
redistribuição das vagas entre os cursos da própria IES, a redistribuição
poderá ser efetuada entre os demais cursos da mantenedora, observados os
critérios estabelecidos nos itens anteriores." As instituições de ensino
têm negociado ainda com o governo uma mudança nos limites de renda e de parcela
financiada para o Fies na tentativa de reduzir essa ociosidade de vagas
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