Em uma decisão
histórica e inédita, a ministra Carmen Lúcia, do Supremo
Tribunal Federal, reconheceu o direito de um casal homossexual de
adotar uma criança. É a primeira vez que o STF se posiciona favoravelmente sobre o assunto. O acórdão,
referente à decisão de 5 de março, foi
publicado apenas nesta quinta-feira - e fez com que os
mineiros Toni Reis e David Harrad saíssem imediatamente para comemorar.
– Estamos
felizes demais com essa decisão da ministra, que, de uma vez por todas, dá fim
à discussão. Nós somos uma família, sim – comemora Toni,
professor de 50 anos, casado com o tradutor David há 25 anos.
De acordo com a jurista Maria
Berenice Dias, integrante do Instituto Nacional de Direito de
Família, a posição do STF se destaca por abrir um precedente que deve ser
levado em consideração nos próximos processos sobre o mesmo assunto –
jurisprudência vinculante, nos termos técnicos.
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