sábado, 21 de maio de 2016

Governo Temer anuncia déficit fiscal de R$ 170, 5 bilhões

 Equipe econômica prepara o anúncio de medidas fiscais e aguarda autorização do Congresso para contas no vermelho | Foto: Antonio Cruz / Agência Brasil / CP



O Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciaram no final da tarde desta sexta-feira o déficit fiscal. O valor é de R$ 170, 5 bilhões, o que supera em mais de R$ 70 bilhões o estipulado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que era de R$ 96 bilhões. Segundo Meirelles, a nova projeção também inclui pagamento de despesas atrasadas, como as do PAC e do Ministério da Defesa.

Jucá afirma que o número da meta foi construído com "muita responsabilidade" e que se trata de uma constatação da realidade. "Este quadro está sendo tratado de uma forma verdadeira. É um número alto, mas é um número real. Não é uma política para o futuro, tratamos o um número como teto. Com gestão e com governança, vamos trabalhar para diminuir essas despesas. Queremos que recurso público seja fruto de equilíbrio fiscal", diz o ministro do Planejamento.

Segundo Jucá, a meta fiscal foi traçada de forma a permitir que o governo federal “volte a funcionar” e que os ministérios tenham recursos para operar. “Estamos dando funcionalidade aos ministérios. É inadmissível que tenhamos no Brasil embaixadas devendo quatro, cinco meses de aluguel, servidores no exterior sem auxilio-moradia e outras despesas administrativas que depõem contra a grandeza e dimensão do governo brasileiro”, disse.

Jucá afirmou ainda que serão retomadas e ampliadas obras tidas como “fundamentais”, entre elas a transposição do Rio São Francisco e as adutoras do Nordeste, além de investimentos em estradas e na saúde. Segundo o ministro, a meta é o teto de gastos e "todos vão trabalhar" para diminuir essas despesas.

O Congresso Nacional, agora, precisa autorizar que o país encerre as contas com déficit. Caso a aprovação não ocorra até 30 de maio, o país terá de fazer contingenciamento, o que pode comprometer o funcionamento da máquina pública. A meta fiscal vigente no momento é superávit de R$ 24 bilhões. Incluindo estados e municípios, sobe a superávit para R$ 30,55 bilhões.

A equipe econômica do governo também revisou a projeção de queda do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) em 2016. Em fevereiro, previa queda de 2,94%. Agora, projeta contração de 3,8% da economia. No início do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 previa uma contração mais moderada, de 1,88%.


Por outro lado, a previsão para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) ao fim desse ano caiu. Em fevereiro, a equipe econômica projetava inflação de 7,1%. Agora, estima 7%. Na LOA 2016, previa-se 6,47% de inflação para 2016



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