O
Ministro do Planejamento, Romero Jucá, e o ministro da Fazenda, Henrique
Meirelles, anunciaram no final da tarde desta sexta-feira o déficit fiscal. O
valor é de R$ 170, 5 bilhões, o que supera em mais de R$ 70 bilhões o
estipulado pelo governo da presidente Dilma Rousseff, que era de R$ 96 bilhões.
Segundo Meirelles, a nova projeção também inclui pagamento de despesas
atrasadas, como as do PAC e do Ministério da Defesa.
Jucá
afirma que o número da meta foi construído com "muita
responsabilidade" e que se trata de uma constatação da realidade.
"Este quadro está sendo tratado de uma forma verdadeira. É um número alto,
mas é um número real. Não é uma política para o futuro, tratamos o um número
como teto. Com gestão e com governança, vamos trabalhar para diminuir essas
despesas. Queremos que recurso público seja fruto de equilíbrio fiscal",
diz o ministro do Planejamento.
Segundo
Jucá, a meta fiscal foi traçada de forma a permitir que o governo federal
“volte a funcionar” e que os ministérios tenham recursos para operar. “Estamos
dando funcionalidade aos ministérios. É inadmissível que tenhamos no Brasil
embaixadas devendo quatro, cinco meses de aluguel, servidores no exterior sem
auxilio-moradia e outras despesas administrativas que depõem contra a grandeza
e dimensão do governo brasileiro”, disse.
Jucá
afirmou ainda que serão retomadas e ampliadas obras tidas como “fundamentais”,
entre elas a transposição do Rio São Francisco e as adutoras do Nordeste, além
de investimentos em estradas e na saúde. Segundo o ministro, a meta é o teto de
gastos e "todos vão trabalhar" para diminuir essas despesas.
O
Congresso Nacional, agora, precisa autorizar que o país encerre as contas com
déficit. Caso a aprovação não ocorra até 30 de maio, o país terá de fazer
contingenciamento, o que pode comprometer o funcionamento da máquina pública. A
meta fiscal vigente no momento é superávit de R$ 24 bilhões. Incluindo estados
e municípios, sobe a superávit para R$ 30,55 bilhões.
A
equipe econômica do governo também revisou a projeção de queda do Produto
Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos em um país) em 2016. Em
fevereiro, previa queda de 2,94%. Agora, projeta contração de 3,8% da economia.
No início do ano, a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2016 previa uma contração mais
moderada, de 1,88%.
Por outro lado, a
previsão para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo
(IPCA) ao fim desse ano caiu. Em fevereiro, a equipe econômica projetava
inflação de 7,1%. Agora, estima 7%. Na LOA 2016, previa-se 6,47% de inflação
para 2016
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