Homem ateia fogo no próprio corpo durante protesto diante do Palácio do Planalto

Homens e mulheres que ateiam fogo no próprio corpo, costumam fazer isto para marcar protestos desesperados contra governos. Na foto ao lado, 27 de março de 2012, um exilado tibetano fez isto em Nova Dehli. Na foto abaixo, o homem que ateou fogo em si mesmo diante do Palácio do Planalto.

O jornal O Estado de S. Paulo informou há pouco que não há informações sobre o que teria motivado o ato. Ele estava sem documentos e foi levado ao hospital com 80% do corpo queimado.

Um homem ainda não identificado ateou fogo em seu próprio corpo na manhã deste domingo em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília. Não há informações ainda sobre a motivação do ato. O tenente Amaral, do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, disse que o homem estava sem documento e que testemunhas relataram que ele mesmo teria colocado fogo em seu corpo.

O atendimento do Corpo de Bombeiros, de acordo com o tenente, foi realizado entre 9h30 e 10 horas. Em seguida, o homem foi encaminhado para o Hospital Regional da Asa Norte (Hran). Testemunhas disseram que ele é branco, magro e possui cabelos e barbas compridos. As primeiras informações, ainda não confirmadas, dão conta de que ele teve 80% do corpo queimado.

Ministro Celso de Mello nega abertura de novo impeachment contra Temer

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira novo pedido para abertura de processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer. O pedido foi feito pelo deputado federal Cabo Daciolo (PTdoB-RJ). Na decisão, o ministro entendeu que o Supremo não pode interferir nas atividades do Congresso.

— Não conheço do presente mandado de segurança, em atenção e em respeito ao postulado essencial da separação de Poderes, restando prejudicado, em consequência, o exame do pedido de liminar — decidiu.

Daciolo recorreu ao Supremo após decisão de Eduardo Cunha que rejeitou abertura de processo de impeachment contra Temer por crime de responsabilidade. O deputado pretendia que o vice-presidente fosse incluído no processo de impeachment que tramita contra a presidente Dilma Rousseff.

O parlamentar sustentou que não há como dissociar a conduta de Temer na assinatura de decretos de créditos suplementares. Desta forma, segundo Daciolo, o vice também deve responder por crime de responsabilidade.

— Em relação a edição de decretos sem número, a participação do vice-presidente foi ativa e não tão somente omissiva, pois nas datas em que a presidente da República se ausentava em viagem para o exterior, na condição de presidente em exercício, o vice-presidente autorizou indevidamente e sem o aval do Congresso Nacional a liberação de créditos suplementares — diz o deputado.

De acordo com Mello, Eduardo Cunha tem poderes para admitir ou não o processamento da denúncia do deputado. Para o ministro, a matéria deve ser decidida internamente pela Câmara, sem interferência do Judiciário.

— A deliberação ora questionada nesta sede mandamental, como claramente resulta de seu texto, exauriu-se no domínio estrito do regimento legislativo, circunstância essa que torna inviável a possibilidade jurídica de qualquer atuação corretiva do Poder Judiciário, constitucionalmente proibido de interferir na intimidade dos demais Poderes da República — argumentou.

MEC muda regras para redistribuir vagas não ocupadas no Fies

Ministério da Educação (MEC) publicou nesta quarta-feira uma portaria que autoriza redistribuir as vagas ociosas do Financiamento Estudantil (Fies) para outros cursos em que houver demanda. Neste ano, as 250 mil vagas ofertadas pelo financiamento priorizaram três as áreas: saúde, engenharias e formação de professores.

O setor privado do ensino superior já vinha tentando negociar mudanças nas regras do Fies, por defenderem que a ocupação das vagas ficou baixa após as alterações. O Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), estima que apenas 40% das 250 mil vagas já tenham sido ocupadas. Segundo o Semesp, há demanda dos estudantes pelo programa, mas muitos não se enquadram nos novos limites de renda estabelecidos no Fies ou desistem ao perceber que o programa vai financiar apenas uma fatia da mensalidade.

Após mudanças realizadas no segundo semestre de 2015, o Fies passou a impor um limite de renda familiar de 2,5 salários mínimos mensais e passou a financiar uma parcela da mensalidade dos cursos e não mais o valor total dessas mensalidades.

O novo texto da Portaria diz que "as vagas remanescentes, compreendidas como aquelas não ocupadas no decorrer do processo seletivo em cursos que não possuam candidatos em lista de espera, poderão ser redistribuídas entre os cursos da própria mantenedora".

A mesma determinação é reforçada com a seguinte redação: "Esgotada a possibilidade de redistribuição das vagas entre os cursos da própria IES, a redistribuição poderá ser efetuada entre os demais cursos da mantenedora, observados os critérios estabelecidos nos itens anteriores." As instituições de ensino têm negociado ainda com o governo uma mudança nos limites de renda e de parcela financiada para o Fies na tentativa de reduzir essa ociosidade de vagas

Miriam Leitão desmascara fala de Nelson Barbosa, ontem, na Comissão do Impeachment

A metáfora usada pelo ministro Nelson Barbosa (foto ao lado), dos 2 kg de arroz que não aumentaram a despesa, só faria sentido se o governo tivesse mantido os gastos, e na verdade o governo teve um enorme déficit em 2015.

Ele disse que foi cumprida a meta. Não é bem assim: a meta inicial era de um superávit de R$ 66 bilhões e no fim do ano houve déficit de R$ 119 bilhões. O governo aprovou nova meta em dezembro para adaptar a meta ao rombo recorde que já havia feito.

O ministro tentou convencer os deputados de que houve com os bancos público atrasos normais, pequenos, que sempre ocorrem. Não é bem verdade. Só com a Caixa Econômica foram R$ 6 bilhões por vários meses e a Caixa até entrou na Justiça para receber. No final do ano passado, o governo pagou R$ 55 bilhões, de atraso de 2014, e quase R$ 17 bilhões, de 2015. Atrasos com BNDES, Banco do Brasil, Caixa e FGTS. Um dinheiro deste tamanho, convenhamos, não é atraso, é empréstimo”.

Fluxo migratório chega aos campos do Estado

O fluxo migratório de estrangeiros para o Brasil, principalmente de haitianos, aos poucos chega ao campo. Embora tenha o menor contingente de imigrantes, se comparada aos demais setores, a agropecuária vem aumentando ano a ano o emprego com vínculo formal de trabalhadores de outros países.

Estudioso do assunto, o professor João Carlos Tedesco, do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade de Passo Fundo, diz que muitos migrantes já fizeram a transição do campo para a cidade em seus próprios países e chegam com a expectativa de encontrar trabalho em centros urbanos. Mas, diante das oportunidades que surgem, vão para lavouras e pomares carregando alguma experiência, mesmo que pequena, de trabalhos que já fizeram no passado. Neste contingente estão sobretudo aqueles que têm mais de 30 anos.

No caso dos haitianos, o fluxo iniciou-se após o terremoto de 2010. Depois de vencerem a barreira do idioma e do clima, muitos estão adaptados ao trabalho no Rio Grande do Sul, em especial nos pomares de maçã e nas plantações de cenoura. Em sua maioria, o contingente é formado por trabalhadores jovens, de até 39 anos, com escolaridade média. A busca deles por uma oportunidade em um novo país vem ao encontro da crescente demanda por mão de obra no campo.

Esta nova força de trabalho tem entre suas características mais destacadas a disciplina, a responsabilidade e a pontualidade. O perfil tem chamado atenção de dirigentes de entidades rurais e despertado o interesse de empresas do setor agropecuário. “Se eles assumem uma atividade dentro da empresa, realmente cumprem”, afirma Sérgio Poletto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Vacaria e Muitos Capões e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais (Fetar). As vagas ofertadas são em atividades sazonais ou que exigem alguma habilidade e maior resistência física.

Ministra Rosa Weber nega pedido de Lula para manter investigações a cargo do STF

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber negou, no início da tarde desta terça-feira, o pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi divulgada na conta oficial do Poder Judiciário no Twitter.

A defesa de Lula havia apresentado o recurso para tentar derrubar a decisão do ministro Gilmar Mendes, proferida na última sexta-feira, que barrou a posse do ex-presidente na Casa Civil. Com isso, as investigações envolvendo Lula voltam a ser de competência do juiz Sergio Moro, em Curitiba.

Coube a Rosa Weber decidir sobre o caso, porque o ministro Edson Fachin, sorteado para ser o relator do habeas corpus, declarou-se suspeito para julgar o caso. 

Na noite desta terça-feira, o ministro Teori Zavascki determinou que o juiz federal Sergio Moro envie para o Supremo Tribunal Federal (STF) as investigações da Operação Lava-Jato que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com a decisão, as investigações sobre Lula saem da alçada de Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância da Justiça Federal

FHC defende impeachment de Dilma em entrevista a jornal

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) defendeu o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) em entrevista publicada no sábado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Ele ainda disse considerar essa a única solução para a crise política e econômica que atinge o país. Para FHC, a legitimidade do processo não vem do Congresso, mas das ruas.

No fim do ano passado, o presidente havia manifestado que tinha dúvidas em relação ao impeachment. "Mas, com a incapacidade que se nota hoje de o governo funcionar, de ela (Dilma) resistir e fazer o governo funcionar, eu acho que agora o caminho é o impeachment. Se eu bem entendi o que as ruas gritaram, foi isso. As ruas gritaram (no dia 13) renúncia, fim, impeachment", disse.

O ex-presidente apontou que o PSDB deve contribuir com um eventual governo do vice-presidente Michel Temer (PMDB), com ou sem cargos em ministérios, e avaliou que as instituições brasileiras estão "mais sólidas" do que estavam no impeachment do ex-presidente Fernando Collor, em 1992.

FHC ainda disse que "dá tristeza ver Lula enterrando a própria história". O ex-presidente afirmou que ficou "estarrecido" com o depoimento do petista à Polícia Federal (PF) e que, caso alguém venha a suceder Dilma, tem de "transmitir ao país um sentido simbólico até de respeitabilidade, responsabilidade, cuidado com as palavras, atenção ao povo e, sobretudo, um sinal de que é capaz de unir o país".