Lula é alvo da mais dura denúncia de chefe na Operação Lava-Jato

Dois anos e meio após ser deflagrada, a Operação Lava-Jato fez nesta quarta-feira sua 50ª e mais explosiva denúncia. Ao apontarem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o "comandante máximo" do esquema de corrupção da Petrobras, os procuradores do Ministério Público Federal acusaram o petista de receber R$ 3,7 milhões em propina da empreiteira OAS.

O ex-presidente foi denunciado junto com a mulher, a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto e cinco executivos da OAS, entre eles o ex-presidente da empresa Leo Pinheiro. Lula foi denunciado quatro vezes por lavagem de dinheiro e três vezes por corrupção. No entendimento do MPF, ele teria recebido vantagens indevidas, dissimuladas na forma da aquisição, reforma e decoração de um triplex no Condomínio Solaris, no Guarujá, litoral de São Paulo.

Somente nessa operação, o petista teria sido beneficiado com R$ 2,4 milhões. Outro pagamento de propina teria ocorrido no custeio do armazenamento de seus bens pessoais. Tão logo deixou a Presidência da República, Lula precisou de 11 contêineres para retirar sua mudança do Palácio da Alvorada. A mudança e o depósito dessa carga foram pagos pela OAS, ao custo de R$ 1,3 milhão.

A força-tarefa pediu que Lula, Marisa Letícia e os demais denunciados tenham os bens bloqueados até o alcance da soma de R$ 87 milhões, cifra considerada o valor total dos prejuízos à Petrobras nos crimes supostamente praticados pelo grupo. O MPF pediu ainda que a União seja ressarcida em outros R$ 87 milhões. De acordo com os procuradores, esse valor foi desviado em contratos da OAS com a petrolífera para obras nas refinarias Presidente Vargas no Paraná, e Abreu e Lima, em Pernambuco.

A denúncia foi protocolada no início da tarde desta quarta na 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Lava-Jato. A expectativa dos investigadores é de que o juiz Sergio Moro aceite a denúncia até a próxima segunda-feira. Se isso ocorrer, Lula será réu pela segunda vez na Lava-Jato. Ele já responde criminalmente por obstrução da Justiça em processo que corre na Justiça Federal de Brasília.

Os termos das acusações contra Lula formalizadas nesta quarta foram exaustivamente discutidos pelos procuradores nos últimos dias. Eles viraram a última madrugada para concluir a peça judicial. Alguns assessores deixaram a sede do MPF quando começou a amanhecer em Curitiba, voltando pouco antes do meio-dia. Um dos temas em discussão foi se cabia um pedido de prisão preventiva do ex-presidente, o que acabou não sendo requerido ao juiz Sergio Moro.

Apesar da precaução adotada na discussão de medidas cautelares, os procuradores não pouparam o ex-presidente na entrevista coletiva em que resumiram a denúncia. Coordenador da Lava-Jato, o procurador Deltan Dallagnol chamou Lula de "maestro da orquestra criminosa" e "grande general do esquema". Para Dallagnol, Lula conduziu uma propinocracia, "um governo regido pelas propinas", com o objetivo de obter governabilidade, perpetuação criminosa no poder e de enriquecer ilicitamente.

O procurador diz que Lula tinha papel central não só no petrolão, mas também no mensalão, e que os esquemas de corrupção são similares e formatados para beneficiar a ele próprio e ao PT. Numa sequência de slides projetados, a força-tarefa apresentou 14 evidências de que Lula tinha conhecimento de que indicações políticas eram feitas para promover um assalto aos cofres públicos

Aneel publica condições para aplicação de tarifa flexível na conta de luz

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou nesta segunda-feira, no Diário Oficial da União (DOU), resolução normativa com as condições para a aplicação da modalidade tarifária horária branca, mais conhecida como "tarifa branca", que permite ao consumidor optar por uma conta de luz com preço flexível. As normas foram aprovadas na terça-feira passada pela diretoria da agência. A adesão do consumidor ao novo sistema poderá ocorrer a partir de 1º de janeiro de 2018.

A tarifa branca consiste em um novo regime de cobrança, que possibilitará ao consumidor deixar de pagar um preço único pela energia que consome diariamente. Em vez disso, haverá uma tabela de preços que vão oscilar conforme o horário do consumo. Em horários de pico, normalmente no início da noite, o consumidor que aderir ao novo modelo pagará um preço maior pela energia que aquele cobrado por uma conta convencional. Nos demais horários, porém, o preço de sua energia ficará mais barata que o modelo tradicional, com descontos médios de 10% a 20% sobre a tarifa.

Segundo a resolução, os consumidores atendidos com Sistema de Medição Centralizada (SMC) só poderão optar pela "tarifa branca" depois da homologação das funcionalidades do novo regime pelo órgão metrológico. De acordo com a Aneel, o Inmetro já aprovou um novo medidor que poderá ser adotado pelas distribuidoras de energia. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a expectativa é de que sete medidores sejam aprovados nos próximos 12 meses.

Não haverá custo ao consumidor que quiser aderir à proposta, e a distribuidora terá prazo de até 30 dias para atender à solicitação do usuário que desejar optar pela "tarifa branca". O cliente também poderá retornar ao modelo tradicional de cobrança e consumo, quando quiser.

Declarações de Promotor de Justiça contra vítima de abuso sexual chocam desembargadores no Rio Grande do Sul

O promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira entrou de férias um dia após a abertura de uma investigação contra ele devido a acusações, durante uma audiência, contra uma adolescente vítima de abuso sexual. O caso ocorreu em fevereiro de 2014 em Júlio de Castilhos, na Região Central do Rio Grande do Sul. O pedido de investigação foi feito por um desembargador da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça.

Os 30 dias de férias ao promotor foram autorizados pela administração superior do Ministério Público devido "à situação pontual, o que pode acontecer em casos extremos", informou a assessoria de imprensa do MP.

Também nesta sexta, antes da confirmação das férias, a reportagem da RBS TV esteve em Júlio de Castilhos e tentou conversar com Theoforo Silveira, mas a assessoria informou que ele não estava no fórum, e que não irá falar sobre o assunto. A juíza que estava na audiência, Priscila Gomes Palmeiro, que pode ser incluída na investigação, também disse que não vai falar.

A reportagem da RBS TV ainda foi até a casa da adolescente, mas ninguém da família quis gravar entrevista.

A audiência que gerou a polêmica fazia parte do processo contra o pai da adolescente, acusado pelo crime. Ela engravidou após ser estuprada. Na época, tinha 13 anos.

O promotor acusou a vítima de mentir sobre os fatos e a chamou de "criminosa", por ter feito um aborto, procedimento realizado com autorização judicial. Em meio ao processo, a jovem voltou atrás e disse que o filho não era do pai, e sim de outro homem. No entanto, um exame de DNA no feto comprovou que o bebê era do pai da menina, resultado das relações sexuais forçadas.

"(...) Tu fez eu e a juíza autorizar um aborto e agora tu te arrependeu assim? Tu pode pra abrir as pernas (...) pra um cara tu tem maturidade (....) e pra assumir uma criança tu não tem?", disse o promotor de Justiça Theodoro Alexandre da Silva Silveira.

Senado aprova impeachment de Dilma, e Temer será efetivado presidente do Brasi Leia mais em: http://zip.net/bptstB

A presidente Dilma Rousseff (PT), afastada do cargo desde maio, foi condenada nesta quarta-feira (31) pelo Senado no processo de impeachment por ter cometido crimes de responsabilidade na condução financeira do governo. O impeachment foi aprovado por 61 votos a favor e 20 contra. Não houve abstenções.

Dilma perde o cargo de presidente. Em outra votação, o Senado deve decidir se Dilma perde também os direitos políticos.

A decisão também abre caminho para que Michel Temer (PMDB) seja efetivado na Presidência da República até 2018. A posse de Temer deve ocorrer em rápida cerimônia no Senado ainda nesta quarta-feira, mas o horário ainda não foi definido.

Cientistas japoneses detectam tremor raro no fundo da Terra

Cientistas que estudam terremotos no Japão afirmaram na quinta-feira que detectaram pela primeira vez um raro e profundo tremor de terra, e rastrearam sua localização até uma tempestade oceânica distante e poderosa.

As descobertas, publicadas na revista científica americana Science, podem ajudar os especialistas a saberem mais sobre a estrutura interna da Terra e melhorar a detecção de terremotos e tempestades oceânicas.

A tempestade detectada no Atlântico Norte é conhecida como "bomba climática", uma tempestade pequena mas potente que ganha força à medida que a pressão aumenta.

Grupos de ondas bateram com força no fundo do oceano durante a tempestade, que ocorreu entre a Groenlândia e a Islândia.

Usando equipamentos sísmicos em terra e no fundo do mar, que normalmente captam a crosta terrestre se desintegrando durante os terremotos, os pesquisadores descobriram algo que não tinham detectado antes: um tremor conhecido como microssismo onda S.

Microssismos são tremores muito fracos.

Outro tipo de tremores, conhecidos como ondas P, ou microssismos em ondas primárias, podem ser detectados durante grandes furacões.

As ondas P se movem rápido, e os animais muitas vezes podem senti-las pouco antes de um terremoto.

As ondas S, ou ondas secundárias, são mais lentas, e se movem apenas através de rochas. Os humanos as sentem durante os terremotos.

Utilizando mais de 200 estações operadas pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Ciência da Terra e Prevenção de Desastres, no distrito japonês de Chugoku, os pesquisadores Kiwamu Nishida e Ryota Takagi "detectaram com sucesso microssismos desencadeados por uma tempestade intensa e distante no Atlântico Norte, conhecida como bomba climática, mas também microssismos de onda S", segundo o estudo

Valeu a pena organizar os Jogos Olímpicos para o Brasil?

Com o fim dos Jogos Olímpicos, o Brasil encerra um capítulo de sua história no qual mostrou ao mundo que é capaz de organizar os maiores eventos esportivos do planeta. Mas o enorme esforço valeu a pena? A esperança deu lugar a um sabor agridoce com as grandes manifestações de rua de 2013 contra a corrupção e com os gastos da Copa do Mundo de Futebol de 2014, que poderiam ter sido empregados em saúde, educação e transporte público, de péssima qualidade.

E a tempestade perfeita, que aumentou desde então, desabou plenamente sobre o Brasil em 2016, em plena preparação para os Jogos, sob os holofotes do mundo inteiro: crise política e recessão econômica históricas, desemprego recorde e um colossal escândalo de corrupção em sua empresa estatal mais prestigiosa, a Petrobras.

A cortina caiu. O que resta para o Rio de Janeiro, para o país inteiro? "O maior legado dos Jogos foi a festa para o povo carioca, que jamais se esquecerá destes dias", declarou um dos maiores analistas esportivos do Brasil, Juca Kfouri. Mas "a conta a pagar será altíssima", lamentou.

"Espero que tenha servido também para educar um pouco a torcida brasileira, mas acredito que não", acrescentou em referência ao hábito de seus compatriotas de assobiar e vaiar atletas estrangeiros em plena competição ou no momento de cantar seu hino nacional ou receber medalhas, como se fosse no futebol.

Congresso tenta mudar Lei Maria da Penha

Tramitam no Congresso Nacional 89 propostas de parlamentares que visam a alterar a Lei Maria da Penha, que no domingo completou dez anos de promulgação. Os projetos, 68 da Câmara e 21 do Senado, têm os mais diferentes teores: de penas mais duras a quem descumprir medidas protetivas concedidas às mulheres ao fornecimento de "botões do pânico" a vítimas de violência. Organizações argumentam que as mudanças na lei, criada a partir de discussões da sociedade civil em 2006, são temerárias por terem dispensado um amplo debate público.

Uma das alterações que têm atraído mais atenção e críticas é o Projeto de Lei da Câmara 7/2016, de autoria do deputado Sérgio Vidigal (PDT-ES). A proposta pretende prestar assistência qualificada a vítimas de violência doméstica ao prever que, por exemplo, o atendimento em delegacias seja feito somente por mulheres, além de outras formas de apoio