A
retomada na Assembleia Legislativa de projeto que torna obrigatória a
identificação na embalagem de alimentos com uso de agrotóxicos na produção promete reacender o debate
sobre o assunto.
Proposto
originalmente em 2013 pela então deputada Marisa Formolo (PT), o projeto
enfrentou resistência de entidades do Estado como Federação das Indústrias
(Fiergs), Federação do Comércio de Bens e de Serviços (Fecomércio), Federação
da Agricultura (Farsul) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura
(Fetag-RS).
Primeiro, teve parecer
favorável, mas depois recebeu relatório contrário na Comissão de Constituição e
Justiça. Não chegou a ser votado. Na sexta-feira passada, o deputado Edegar
Pretto (PT) protocolou novamente o projeto.
–
Estou representando a pauta de movimentos sociais. Também queremos defender os
direitos do consumidor – afirma Pretto, acrescentando que, para obter a
certificação de orgânicos, produtores são submetidos a uma série de regras, “mas
agricultores que produzem com agrotóxico não têm essa obrigação”.
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