Ao mesmo tempo em que
aguarda, há uma semana, resposta a pedido de audiência com a Secretaria
da Fazenda do Estado e com o governador José Ivo Sartori, a Federação das
Santas Casas e Hospitais Filantrópicos se mobiliza para tentar evitar cortes de
30% em repasses de recursos ao setor para este ano e ainda buscar valores
devidos do ano passado. A entidade fará assembleia no dia 27, inclusive com a
presença de secretários municipais de saúde e, na véspera, participa de reunião
da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) com outras entidades da saúde na
capital, também para discutir o assunto.
Ontem, a Secretaria da
Saúde do Estado confirmou, por meio de nota (veja abaixo), necessidade de
readequação do orçamento de R$ 1,5 bilhão para este ano estabelecido pelo
governo anterior para os hospitais. O previsto, segundo a Saúde, são R$ 950
milhões, uma diferença de mais de R$ 500 milhões em relação ao anteriormente
contratado, o que representa os 30% de corte. “O planejamento proposto objetiva
adequar os valores ao orçamento da pasta, evitando, assim, o desajuste que
gerou o atraso nos pagamentos em 2014”, justifica a nota. A secretaria
manifestou também que mantém diálogo permanente com a Federação das Santas
Casas sobre os recursos para 2015.
O presidente da
Federação, Júlio Dornelles de Matos, diz, no entanto, que ainda será preciso
entender o que significa essa redução, se os valores estão vinculados
diretamente aos hospitais ou a prefeituras.
Até agora houve pelo
menos duas reuniões entre as santas casas e hospitais filantrópicos e a
Secretaria de Saúde, mas sem acordo sobre recursos. A Saúde tem reiterado que
não há previsão de pagamento do saldo devido do ano passado, estimado em R$ 255
milhões. Dos valores deste ano houve pagamento de R$ 81 milhões a municípios,
hospitais e outros prestadores de serviços, no último dia 13, correspondentes a
janeiro.
Situação no Interior – A
Federação das Santas Casas vem alertando que os hospitais podem ter de
suspender atendimentos pelo SUS ou já o fizeram, em função da falta de
recursos. Conforme Júlio Dornelles, hospitais como o de Ijuí, de Teutônia,
Triunfo, Santana do Livramento, Uruguaiana e Passo Fundo enfrentam difícil
situação. O presidente da Federação afirma que boa parte dos estabelecimentos
está ainda funcionando graças às prefeituras
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