terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Técnicos do TSE pedem rejeição das contas eleitorais de Dilma


Técnicos do Tribunal Superior Eleitoral enviaram ao ministro Gilmar Mendes, na segunda-feira, um relatório pedindo a desaprovação das contas de campanhaà reeleição da presidente Dilma Rousseff. Eles apontam divergências em gastos e receitas dos comitês da candidata e do PT.

Na última sexta-feira, Mendes, responsável pela relatoria das contas de Dilma, já havia apontado em despacho "fortes indícios" de irregularidades, destacando a suspeita de que empresas tenham feito doações acima do limite legal – cada empresa pode doar, no máximo, um valor equivalente a 2% de seu faturamento anual bruto.

Agora, a Procuradoria-Geral Eleitoral terá de se pronunciar sobre o documento dos técnicos do TSE até a quarta-feira, quando acaba o prazo para análise das contas eleitorais dos políticos que saíram vitoriosos das urnas em outubro. O caso vai a julgamento do plenário do TSE no mesmo dia. Mendes será o primeiro a votar. Depois será a vez dos outros seis ministros do TSE. Uma eventual rejeição das contas não impede que Dilma seja diplomada, o que está marcado para o dia 18 de dezembro. A presidente, porém, poderá sofrer sanções futuras.

Técnicos apontam irregularidades em R$ 14 milhões da receita
No documento dos técnicos do TSE são apontadas irregularidades que representam 4% do total das receitas – algo em torno de R$ 14 milhões – e 14%das despesas – aproximadamente R$ 48 milhões. Já nas contas do comitê financeiro do PT foram encontradas irregularidades que representam 18% do total das receitas, e 10% das despesas. Entre as irregularidades citadas nas contas da presidente estão, por exemplo, R$ 14,5 milhões gastos sem nota fiscal ou comprovante de despesa.

São apontadas ainda divergências entre as declarações parciais das contas e a prestação final: uma despesa declarada na prévia de agosto, por exemplo, não constou da prestação final, de novembro. Nesse quesito, técnicos viram discrepância de R$ 30,5 milhões.

O relatório também apontou inconsistências de R$ 3,1 milhões referentes ao ressarcimento por uso do avião oficial de Presidência durante a campanha, a estrutura pública pode ser usada em eventos eleitorais, desde que haja reembolso pelo partido. A direção do PT nega irregularidade nas contas. Na noite de segunda-feira, o tesoureiro da campanha de Dilma, o deputado estadual Edinho Silva (PT-SP), afirmou que o comitê seguiu "rigorosamente toda a legislação". A direção do PT demonstra preocupação, nos bastidores, com a condução do julgamento do caso.

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